O tribunal de Luanda condenou esta segunda-feira os 17 ativistas acusados planear uma rebelião contra o Presidente José Eduardo dos Santos e contra o Estado angolano com penas entre os 2 anos e 6 mese
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O tribunal de Luanda condenou esta segunda-feira a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião.
Foram igualmente condenados por associação criminosa pelo tribunal.
No caso do ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão, a pena, em cúmulo jurídico também por falsificação de documentos, foi de cinco anos e seis meses de cadeia.
O professor universitário Domigos da Cruz, autor do manual “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura”, apanhou a pena mais pesada, mais de oito anos.
Para o tribunal angolano, o manuscrito de Domingos da Cruz, que nunca foi publicado, e os seminários organizados sobre as suas ideias puseram em causa a segurança do Estado.
A maioria dos restantes ativistas foi condenada a quatro anos e seis meses:
Nuno Alvaro Dala
Sedrick de Carvalho
Manuel Chivonde
Nito Alves
Inocêncio de Brito
Laurinda Manuel Gouveia Fernando António Tomás
M’banza Hamza
Osvaldo Sérgio Correia Caholo Arante Kivuvu
Albano Evaristo Bingo
Nelson Dibango Santos
Itler Samassuku
José Gomes Hata
A sentença mais leve, de dois anos e três meses, foi atribuída a Rosa Conde e Dito Dalí (Benedito Jeremias).
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação. Outros dois jovens foram detidos dias depois.
Estavam acusados – entre outros crimes menores – da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.