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África do Sul: Tribunal diz que presidente violou a Constituição

África do Sul: Tribunal diz que presidente violou a Constituição
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De  Miguel Roque Dias com AFP, Reuters
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O Tribunal Constitucional da África do Sul considerou, esta quinta-feira, que o presidente Jacob Zuma violou a Lei Fundamental do país. A decisão

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O Tribunal Constitucional da África do Sul considerou, esta quinta-feira, que o presidente Jacob Zuma violou a Lei Fundamental do país.

A decisão levou a que o principal partido da oposição, a Aliança Democrática, iniciasse um processo de destituição do governante.

O tribunal ordenou que o chefe de Estado reembolse uma parte dos custos da renovação da sua residência privada, avaliada em mais 14 milhões de euros.

“O Tesouro Nacional deve determinar os custos razoáveis dessas medidas implementadas pelo departamento de obras públicas em Nkandla, propriedade do presidente, que não estão relacionadas com a segurança. A saber: o centro de visitantes, o anfiteatro, o estábulo, a capoeira, e a piscina”, declarou o presidente do Tribunal Constitucional Mogoeng Mogoeng.

Os juízes decidiram que Zuma tem 45 dias para proceder ao pagamento depois do Tesouro público ter determinado qual a quantia a pagar.

Já em 2014 a mediadora da República, Thuli Madonsela, tinha exigido que o presidente reembolsasse uma percentagem dos custos das obras de renovação da herdade em Nkandla no país zulu, no leste da África do Sul.

Jacob Zuma ignorou a decisão, o que levou o Tribunal Constitucional a declarar que o presidente tinha violado a Lei Fundamental.

A Aliança Democrática considera que a decisão do tribunal constitui motivo para a destituição do presidente, eleito em maio de 2009.

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