A Comissão Europeia (CE) defende indemnizações para os consumidores europeus que foram vítimas da Volkswagen ao nível da manipulação de alguns motores de automóvel para que as emissões poluentes fosse
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A Comissão Europeia (CE) defende indemnizações para os consumidores europeus que foram vítimas da Volkswagen ao nível da manipulação de alguns motores de automóvel para que as emissões poluentes fossem mais baixas.
Contudo, a tarefa será difícil, segundo a Organização Europeia de Consumo. A vice-diretora, Ursuula Pachl, explicou à euronews que “o que realmente falta na Europa, e que existe nos Estados Unidos – tendo permitido a esses consumidores serem muito bem compensados – é o procedimento de indemnização coletiva. Isto é, os consumidores podem juntar-se num grupo que atue contra uma empresa que infringiu a lei”.
Para esta quinta-feira está marcada uma reunião da CE com as associações não governamentais de defesa do consumidor de todos os 28 países. A 29 de setembro será com os organismos estatais desta área.
Ursuula Pachl recorda que “a segunda Comissão Barroso poderia ter agido e houve uma longa discussão sobre criar uma lei que permitiria o recurso à indemnização coletiva exatamente neste tipo de situação. Esta é a última oportunidade para a Comissão apresentar um instrumento legal desse tipo”.
A comissária europeia para a Justiça e Consumidores, Vera Jurova, disse, esta segunda-feira, que os serviços estão a estudar a possibilidade de invocar a violação de duas diretivas comunitárias, que são aplicáveis a todos os Estados-membros.
Jurova explicou que se trata da Diretiva de Vendas e Garantias ao Consumidor e da Diretiva sobre Práticas Comerciais Injustas.
A Volkswagen ainda não comentou estas intenções de Bruxelas, que poderiam beneficiar os donos dos 8,5 milhões de veículos afetados na União Europeia.
A empresa já chegou a acordo numa parte do litígio com os consumidores norte-americanos, aceitando pagar 15 mil milhões de dólares.