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Infração "muito grave" da Google leva a multa recorde

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Infração "muito grave" da Google leva a multa recorde

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REUTERS/Yves Herman
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A Comissão Europeia aplicou uma multa recorde de 4340 milhões de euros à Google, acusada de práticas anticoncurrenciais.

Em causa está o domínio abusivo do sistema operativo Android em telemóveis, explicou a comissária europeia para a Concorrência, Margrete Vestager, em conferência de imprensa, quarta-feira, em Bruxelas.

Fazer cumprir a lei de concorrência é o que se faz em todo o mundo, mas não ligado a um contexto político

Margrete Vestager Comissária europeia para a Concorrência

"Usámos os nossos métodos padronizados para determinar a multa, que é tão alta porque a infração é muito grave. É um reflexo de que a infração é muito séria. É um comportamento ilegal muito sério", explicou a comissária.

Esta multinacional norte-americana do setor digital já tinha sido multada no passado, e o presidente dos EUA, Donald Trump, acusa a comissária de motivação política, tendo-a mesmo apelidado de "senhora dos impostos".

"Trabalho com impostos e sou uma senhora, então isso está 100% correto. Gosto muito dos EUA, mas isto não tem nada a ver com o que eu sinto. Absolutamente nada. Fazer cumprir a lei de concorrência é o que se faz em todo o mundo, mas não ligado a um contexto político", disse Margrete Vestager.

A Google tem 90 dias para responder ou enfrentar custos adicionais de até 5% de sua receita mundial média diária, mas a empresa já decidiu que vai recorrer.

"Estamos preocupados com o facto desta decisão poder perturbar o delicado equilíbrio do ecossistema Android. Vamos apresentar uma forte defesa sobre os benefícios que o Android trouxe para o mercado europeu e global. Por isso pretendemos apelar da decisao", anunciou

Sundar Pichai, presidente-executivo da Google.

A empresa é acusada de forçar os fabricantes de telemóveis a pré-instalar as aplicações Google Search e Chrome como condição para terem a licença de uso da Google Play, onde se adquirem outras aplicações.

A Organização Europeia de Defesa dos Consumidores está satisfeita com a decisão do executivo comunitário, segundo o consultor Agustín Reyna: "Podemos esperar, agora, maior diversidade nos telemóveis que usam o sistema Android. Poderão aceder a outros motores de pesquisa e sistemas de navegação que pertencem a concorrentes da Google, tais como o DuckDuckGo ou o Qwant".

"Até agora era muito difícil entrar no mercado por causa de práticas muito específicas que a Google usava com o Android para obrigar a ter a Google como motor de pesquisa nos telemóveis", acrescentou.

A Comissão Europeia está também a investigar o serviço de anúncios AdSense, considerando que com ele a Google restringe a capacidade de alguns websites de exibirem sistemas de anúncios concorrentes.