O apelo à criação de um enquadramento voluntário transfronteiriço para os bancos surge antes de um importante relatório da Comissão sobre a competitividade do setor
França, Itália e Espanha propuseram em conjunto novas regras destinadas a facilitar as operações bancárias transfronteiriças e a reduzir a burocracia em toda a União Europeia, segundo um documento a que a Euronews teve acesso.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Os três países enviaram as suas propostas à Comissão Europeia, como contributo para o relatório sobre a competitividade do sector bancário que deverá ser publicado a 15 de julho.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, colocou a competitividade no centro da agenda da UE. Nesse contexto, o executivo comunitário prepara uma reforma do sector bancário europeu, com uma proposta legislativa prevista para 2027.
Apesar de uma década de avanços no âmbito da União Bancária, o mercado bancário europeu «permanece estruturalmente fragmentado segundo linhas nacionais», indica o documento, defendendo que isso limita a capacidade do sector para servir melhor empresas e famílias.
Os três países citam uma estimativa do Banco Central Europeu segundo a qual a ausência de dispensas de liquidez para operações transfronteiriças limita a transferibilidade de cerca de 230 mil milhões de euros em activos líquidos de elevada qualidade no quadro da União Bancária.
«Isto enfraquece a competitividade, aumenta os custos de conformidade, limita o acesso a produtos e serviços e compromete as economias de escala e de eficiência de que os bancos europeus necessitam para apoiar prioridades estratégicas da UE», sustenta o documento.
Para responder ao problema, propõe-se a criação de um novo regime voluntário e ad hoc para grupos bancários da UE com actividades transfronteiriças significativas.
«Este novo regime voluntário e ad hoc para grupos bancários da UE complementaria as propostas de simplificação destinadas a assegurar maior coerência regulamentar e a reduzir encargos e custos de conformidade, nomeadamente melhorando a previsibilidade e a utilização das reservas de capital e de liquidez.»
Com reportagem de Luca Bertuzzi.