Refugiados menores mal tratados em França e Grécia

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Direitos de autor  REUTERS/Yannis Behrakis/File Photo
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De  Isabel Marques da Silva
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Refugiados menores mal tratados em França e Grécia

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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos deu razão aos queixosos sobre maus tratos a refugiados menores de idade, na Grécia e em França.

Nove adolescentes (caso H.A. and Others v. Greece) não viram os seus direitos respeitados em esquadras de polícia gregas.

"O Tribunal constatou, em primeiro lugar, que as condições de detenção a que os queixosos haviam sido submetidos em várias esquadras representavam tratamento degradante e que a detenção naquelas instalações poderia tê-los feito sentir isolados do mundo exterior, com potencial consequências para o seu bem-estar físico e moral", lê-se na sentença.

O caso francês (Khan v. France), as autoridades negligenciaram um afegão de 12 anos que vivia no campo de refugiados improvisado de Calais.

"O Tribunal não ficou convencido de que as autoridades fizeram tudo o que se poderia razoavelmente esperar em termos da obrigação de proteção e cuidado que cabe ao Estado em relação a um menor estrangeiro não acompanhado, ilegalmente presente no território francês, isto é, pertencente à categoria das pessoas mais vulneráveis da sociedade", lê-se noutra sentença.

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