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Real Economy: as Reformas Estruturais

Real Economy: as Reformas Estruturais
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Em que pensa assim que ouve falar em reformas estruturais? Provavelmente numa agenda política pragmática a ser aplicada após as crises financeiras e de dívida.

O conceito de reformas estruturais pode ser controverso. Mas será que devem ser realizadas apenas como reação a um choque? qual é a melhor altura para implementá-las. Comecemos por um curso intensivo.

CURSO INTENSIVO

As reformas estruturais são medidas políticas destinadas a impulsionar a competitividade, o potencial de crescimento e a capacidade de ajustamento de uma economia.

A fim de garantir que a economia tenhas as ferramentas necessárias para concretizar o potencial de crescimento, as reformas estruturais mais comuns centram-se sobretudo em:

  • Ambiente geral de negócios
  • Mercado de trabalho
  • Tributação

Todos os anos, a Comissão Europeia faz uma análise pormenorizada dos planos de orçamento e das reformas macroeconómicas e estruturais de cada país, o Semestre Europeu.

De seguida, dá recomendações específicas por país aos governos da União Europeia, para os próximos 12 a 18 meses.

E depois há ainda o Programa de Apoio à Reforma Estrutural (SRSP), cujo orçamento é de 222 milhões e 8 mil euros para os anos de 2017 a 2020 .

Em 2019, ano em que se prevê um desaceleramento de 1,5% da economia da União Europeia, este programa vai prestar apoio a 26 Estados-Membros para realizar mais de 260 projetos.

Mas as reformas estruturais não são implementadas apenas para estimular o crescimento. Eles também podem ajudar a tornar esse crescimento mais inclusivo.

Entre os países que estão a atingir mais rápido a média da União Europeia está a Letónia.

LETÓNIA

Apesar do crescimento razoável nos últimos 5 anos, a Letónia tem pela frente grandes desafios. A emigração e o envelheimento diminuem a população ativa e as desigualdades salariais estâo entre as mais elevadas da União Europeia.

Para resolver estes problemas, o país realizou várias reformas estruturais, como, por exemplo, a do sistema de educação. Os alunos podem agora optar por ir para escolas profissionais e aprender a futura profissâo numa empresa.

Estar em contacto com as empresas pode vir a ajudar os alunnos não só a encontrar trabalho, como também a auferir um salário maior no futuro.

Outra maneira de lidar com a desigualdade é através da redistribuição tributária e do sistema fiscal. Até ao ano passado, a Letónia tinha um imposto fixo: o mesmo imposto para todos, Uma tributação que favorecia as famílias com maior rendimento, mas que pesava muito sobre as mais pobres. Entretanto, a realidade mudou.

Um sistema tributário progressivo foi implementado no país, de forma a combater as desigualdades de rendimento.

AS REFORMAS ESTRUTURAIS E O CRESCIMENTO EUROPEU

A economia da Europa está agora no sétimo ano de crescimento ininterrupto, tendo atingido 1,9%, em 2018. Mas estima-se que o ritmo abrande significativamente na zona euro, já este ano para 1,3%, de acordo com a União Europeia. 1,1%, de acordo com o Banco Central Europeu, e 1%, de acordo com a OCDE.

Com a desaceleração prevista do crescimento na Europa, as reformas estrurais tornam-se essenciais para a OCDE.

"As reformas estruturais são absolutamente fundamentais para garantir que cada décima do crescimento aumente o emprego, a produtividade e, em última análise, o investimento. Por exemplo, para aumentar o emprego, para garantir que o custo dos salários seja menor, de forma a que as empresas queiram contratar mais pessoas, o que fazemos é uma melhor atribuição de empregos. E aí vamos ter todas as agências de emprego a querer mais a educação nas reformas estruturais, na formação profissional, na aprendizagem ao longo da vida. Muitos países sentem falta disso", afirma Laurence Boone, economista-chefe da OCDE.

No entanto, há alturas mais propícias à implementação de medidas. "Acho que ainda temos muito a aprender em termos de tempo e sequência de reformas. Dou um exemplo rápido: França tentou aumentar o imposto sobre o combustível e isso ia atingir muitas pessoas com baixa rendimento que vivem fora das áreas urbanas e que precisam do carro. Quando a maioria dos países que realizaram essas reformas com sucesso, adotaram uma energia mais limpa e removeram o óleo diesel, fizeram, ao mesmo tempo,uma reforma no imposto de rendimento para garantir um impacto neutro nas famílias mais pobres e não sofrerem com as medidas. Há reformas estruturais melhores para se fazer em altura de crescimento económico e outras quando a economia desacelera. Um exemplo de reformas estruturais a fazer quando a economia está em alta é o dos cortes nos benefícios aos desempregados, para fomentar a encontrar emprego mais rapidamente. Mas não podemos fazer isso em momentos maus", alerta.