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Prós e contras da diretiva sobre direitos de autor na Net

Prós e contras da diretiva sobre direitos de autor na Net
Direitos de autor
REUTERS/Hannibal Hanschke/File Photo
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Grandes empresas da Internet, tais como Google e Faceboook, terão de remunerar de forma mais adequada os criadores, depois do plenário de eurodeputados ter aprovado, terça-feira, uma revisão da diretiva sobre direitos de autor.

Motivo para festejar para algumas dezenas de pessoas que se manifestaram, no exterior do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (frança), para que haja regras mais apertadas, e para os defensores da revisão.

"Estou muito aliviado por termos conseguido anunciar esta medida e mostrar a todos os criadores europeus que o Parlamento Europeu está do lado deles", disse Axel Voss, eurodeputado alemão do centro-direita, relator da revisão.

"Para todos os que se manifestam nas ruas contra a medida, gostaria de dizer que a nossa liberdade acaba, ou deve ser limitada, quando interfere com a liberdade dos outros, quando se deve respeitar os direitos de outros", afirmou outra colega do centro-direita, Maria Spyraki, da Grécia.

Danos colaterais?

Do outro lado da barricada estão eurodeputados e ativistas que vêm nas restrições uma ameaça à liberdade de expressão, ao imporem filtros e licenças de uso através do polémico artigo 13.

Uma petição recolheu cinco milhões de assinaturas contra a reforma da diretiva e alguns eurodeputados alertam para os danos colaterais da nova legislação.

"As pessoas estão a prometer que os direitos que vão ser pagos a editores e distribuidores vão salvar a imprensa. Era bom que fosse assim tão simples. Penso que é preciso muito mais para proteger o jornalismo pluralista de qualidade", explicou Marietje Schaake, liberal holandesa.

"É um problema que a Internet vá usar filtros sobre os conteúdos que são disponibilizados pelos utilizadores. É uma forma de censura e sabemos que muitas pequenas plataformas não têm dinheiro para criar esses filtros, que terão se ser adquiridos junto de grandes empresas norte-americanas", acrescentou Evelyn Gebhardt, socialista alemã.

"Os consumidores terão que suportar as consequências da decisão. As suas preocupações foram expressas alto e bom som, mas os eurodeputados decidiram ignorá-los", afirmou Monique Goyens, diretora-geral da BEUC (federação de associações europeias de defesa do consumidor).

A Google diz que a reforma criará incerteza ao nível jurídico e que vai prejudicar as empresas dos setores criativo e digital da própria Europa.

Uma indústria que representa 6,8 por cento da riqueza da União e que dá emprego a mais de 11 milhões de pessoas.