Organização Mundial de Comércio paralisada

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Dois dos três atuais juízes terminaram o mandato no dia 10 de dezembro. Habitualmente este órgão de apelo é formado por sete juízes, mas desde que Donald Trump assumiu a presidência dos EUA, em 2017, que Washington se tem negado sistematicamente a aprovar a indicação de novos elementos para a OMC.

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A Organização Mundial de Comércio fica paralisada, a partir desta quarta-feira.

Dois dos três atuais juízes terminaram o mandato de oito anos no dia 10 de dezembro.

Habitualmente este órgão de apelo, com sede em Genebra na Suíça, é formado por sete juízes, mas desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos da América, em 2017, que Washington se tem negado sistematicamente a aprovar a indicação de novos elementos para a OMC.

O porta-voz da Organização Mundial de Comércio referiu que é possível conceber-se "todo o tipo de mecanismos provisórios e colmatar lacunas, mas não se pode abandonar o que deve ser a nossa prioridade, ou seja, encontrar uma solução permanente." Keith Rockwell defendeu que não se pode delegar as funções deste órgão, a "académicos ou advogados, ou grupos de reflexão, e não se pode contar apenas com especialistas de Genebra; é uma questão política que requer uma abordagem política, em Genebra e nas capitais."

O comissário europeu do Comércio, Phil Hogan, anunciou que a União Europeia vai divulgar, na quinta-feira, propostas para continuar a fazer valer os seus direitos no comércio internacional.

A Organização Mundial de Comércio, formada habitualmente por sete juízes, tem tido, desde 1995, a última palavra nos conflitos que os 164 países membros submetem ao seu juízo.

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