Os ativistas do clima holandeses venceram uma batalha de sete anos contra o Estado
PUBLICIDADEOs ativistas do clima holandeses venceram uma batalha de sete anos contra o estado.
Esta sexta-feira, o Supremo Tribunal do país manteve duas decisões anteriores e obrigou o governo da Holanda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A decisão foi anunciada pelo juiz Kees Streefkerk.
"Esta ordem significa que o Estado é obrigado a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 25% em relação aos níveis de 1990, até o final de 2020. Esta obrigação baseia-se nos artigos 2º e 8º da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos". Estes artigos implicam uma obrigação positiva por parte do Estado holandês que tem de tomar medidas razoáveis e apropriadas para proteger os residentes da Holanda do sério risco de uma mudança climática perigosa. Uma mudança que ameaçaria a vida e o bem-estar de muitas pessoas".
Vários investigadores indicam que a Holanda está a caminho de reduzir as emissões de CO2 em apenas 19% a 23% dos níveis de 1990. O governo tem agora de escolher as medidas para acelerar o processo. Uma das soluções que está a ser apontada pelos meios de comunicação é o encerramento de centrais eléctricas alimentadas a carvão mais cedo do que o previsto.