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Ordenamento marítimo na UE: os casos dos Açores e da Madeira

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Ordenamento marítimo na UE: os casos dos Açores e da Madeira
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Nos Açores, a observação de baleias é uma atividade turística fundamental para a economia local. A maior empresa do ramo possui nove barcos e presta serviços a cerca de 30 mil clientes por ano.

A convivência pacífica entre as várias atividades económicas ligadas ao mar é um dos desafios para quem trabalha no terreno. A euronews falou com uma bióloga da empresa Futurismo que se dedica à observação de cetáceos.

"Os golfinhos alimentam-se à volta dos barcos de pesca e os pescadores dizem-nos onde estão os golfinhos. Atualmente, há uma forma de colaboração", contou Laura González García, bióloga da empresa Futurismo, na ilha de São Miguel, no arquipélago português dos Açores.

A colaboração entre os vários setores da economia do mar e a sustentabilidade ambiental das atividades são os principais objetivos do ordenamento do espaço marítimo, um processo em curso em toda a União Europeia.

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Observação de cetáceos nos Açoreseuronews

O ordenamento do espaço marítimo nos Açores

"Há novos usos do mar que resultam da combinação de várias atividades que podem interagir e partilhar o mesmo espaço de forma sustentável. O ordenamento do espaço marítimo permite que todas essas atividades marinhas sejam compatíveis", disse à euronews Luz Paramio, do Conselho Executivo do Fundo Regional Para a Ciência e Tecnologia (FRCT), do Governo Regional dos Açores e coordenadora do projeto MarSP.

Na prática, o processo passa pela criação de mapas através de um sistema de informações Geográficas (GIS). Os mapas cruzam as informações sobre os usos do mar com os dados sobre os recursos e habitats marinhos.

"Trabalhámos com todas as indústrias do mar. Foi-lhes pedido para desenharem o polígono no qual desenvolvem atividades e que nos dissessem se há conflito com outras atividades e porquê. Essa informação é inserida no sistema GIS para a tomada de decisões", explicou Helena Calado, Professora de Ordenamento do Espaço Marítimo, Universidade dos Açores.

Os governos e as partes interessadas juntam-se à volta da mesa para estabelecer regras de utilização do espaço marítimo, o que permite evitar conflitos e criar condições que deverão favorecer o investimento e a proteção ambiental, graças à identificação precoce do impacto das atividades na biodiversidade.

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Plano de ordenamento marítimo da Madeira já está pronto

A ilha da Madeira, em Portugal, já finalizou o seu plano de ordenamento do espaço marítimo, o que ajudou a resolver o conflito crescente entre os negócios da aquacultura e do turismo.

Os surfistas queixavam-se dos obstáculos criados pela piscicultura. Graças ao planeamento foi possível deslocar a produção de peixe para outro sítio sem prejudicar a atividade económica. O controlo da poluição é outra das questões incluídas no plano.

"As áreas tinham de ser mantidas intactas e, para que isso acontecesse, tivemos que implementar programas de monitorização e regras, não apenas para os viveiros de peixes, mas também para quem desenvolve atividades à volta das áreas de piscicultura", disse à euronews Carlos Andrade, Chefe da Divisão de Aquacultura Marinha da Direção Regional de Pescas da Região Autónoma da Madeira.

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Ordenamento favorece confiança dos empresários

A maioria das águas costeiras do norte da ilha da Madeira são áreas protegidas para os mamíferos marinhos e encontram-se fora da zona de atividade económica. Os viveiros de peixe encontram-se do outro lado da ilha, em áreas pequenas mas com espaço suficiente para se desenvolverem. No ano passado, a produção de peixe duplicou e deverá voltar a aumentar.

A euronews visitou um viveiro de douradas, num local protegido das tempestades, com boa profundidade e correntes que mantém a água limpa. Para os investidores e empresários, o plano de ordenamento do espaço marítimo é uma garantia de que os negócios podem continuar numa perspetiva de médio ou longo prazo.

"Dá-nos confiança. Podemos usar um espaço durante um certo tempo. Não seremos forçados a deixar este local, porque que é um sítio muito bom", sublinhou Pedro Diniz, gestor da empresa Marismar.

Os planos de ordenamento do espaço marítimo deverão ser atualizados ao fim de algum tempo para incluir novas oportunidades de negócios, que poderão ser desenvolvidas nas zonas costeiras, até aos limites externos do espaço marítimo regional e nacional.

"Já temos o plano pronto. É uma vantagem para começarmos já a trabalhar a sua revisão com mais conhecimento, mais capacidade, e com mais partilha e mais cooperação com os arquipélagos vizinhos Canárias e Açores", sublinhou Manuel Ara Oliveira, diretor regional do Ambiente e Alterações Climáticas do Governo Regional da Madeira.

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A prevenção dos conflitos internacionais ligados ao mar

Mas nem sempre é fácil encontrar um compromisso com os países vizinhos. Recentemente, a cidade francesa de Toulon acolheu o "MSP Challenge", um jogo que simula a fronteira marítima entre três países onde há conflitos ao nível da ocupação e uso do mar. O encontro reuniu participantes da França e da Argélia.

"Todas as atividades que atravessam as fronteiras, o transporte marítimo, o turismo, mas também a questão da biodiversidade e das áreas marinhas protegidas colocam desafios ao nível da gestão sustentável dessas diferentes atividades transfronteiriças", referiu Alejandro Iglesias Campos, responsável da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO.

O jogo já foi organizado em vários países no âmbito do MSPGlobal - uma iniciativa da Comissão Europeia e da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO para promover o ordenamento do espaço marítimo a nível mundial.

"Temos exemplos da China sobre o financiamento do processo de planeamento e da América do Sul sobre as formas de envolver as minorias no processo. E temos muitos outros exemplos que nos ajudam a desenvolver na Europa um planeamento diferente, mais inovador".

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Economia e preservação da natureza

Um dos objetivos fundamentais dos planos de ordenamento do espaço marítimo é permitir que as atividades económicas sejam compatíveis com a preservação da natureza. Um exercício que tem vindo a ser realizado na praia de Las Canteras, em Las Palmas, nas Canárias. A ilha alberga centenas de espécies de peixes, o que atrai numerosos mergulhadores.

"No meio das grandes cidades, podemos ter lugares perfeitos para a conservação das espécies e para o lazer e podemos combinar as duas coisas. As pessoas querem usufruir de um ambiente saudável. Podemos associar crescimento económico e conservação da natureza", afirmou Fernando Tuya, professo de biologia marinha, no Instituto Ecoaqua, da ULPGC.

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Praia de Las Canteras, em Las Palmas, nas Canáriaseuronews

Sistema de apoio à tomada de decisões sobre o mar

No âmbito da proteção da natureza e do uso do espaço marinho, a União Europeia financia atualmente o projeto Plasmar, que desenvolve um sistema de apoio à tomada de decisão.

Trata-se de identificar as áreas adequadas para cada setor económico, com base em vários dados: as informações sobre a oceanografia, as atividades marítimas, o uso das zonas costeiras e as necessidades de conservação da natureza.

"Enriquecemos o sistema com muitos dados e tentamos identificar as áreas em que teremos menos impacto ambiental e em que não haverá conflitos sobre o uso das zonas costeiras ou outros setores marítimos", disse Andrej Abramić, coordenador do projeto PLASMAR.

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Parques eólicos compatíveis com aquacultura?

Os projetos de construção de parques eólicos offshore são outro dos elementos a ter em conta nos planos de ordenamento do espaço marítimo. A Plataforma Oceânica das Ilhas Canárias afirma que a instalação e gestão dos parques éolicos podem ser compatíveis com outras atividades.

"Estamos a trabalhar em projetos que permitem que a continuação da pesca na zona das turbinas e até a possibilidade de desenvolver atividades de aquacultura. A questão é desenvolver tecnologias", considerou José Joaquín Hernández-Brito, presidente da Plataforma Oceânica das Ilhas Canárias.

Os países da União Europeia que possuem zonas costeiras têm até ao final de março de 2021 para finalizar os planos de ordenamento do espaço marítimo.