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Primeira-ministra da Bélgica com poderes reforçados

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Primeira-ministra da Bélgica com poderes reforçados
Direitos de autor  Benoit Doppagne/AP   -   Royal Palace in Brussels, Tuesday, March 17, 2020
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Sophie Wilmès deixou de ser primeira-ministra interina da Bélgica e passou a ser titular do cargo, desde terça-feira, mas os seus poderes foram aumentados para lidar, sobretudo, com a crise do coronavírus, no âmbito da saúde pública e das medidas económicas.

Esse enquadramento específico é explicado por Benoit Piedboeuf, deputado do Movimento Reformista, o partido liberal a que pertence a primeira-ministra.

"Isto significa que, em vez de aprovar leis, o governo pode legislar por decretos reais. Isto é, o governo decide e emite um decreto real de aplicação imediata, sem ter que passar por todo o processo legislativo habitual, ou seja, sem ter que passar pelo parlamento", disse o deputado em entrevista à euronews.

Desde as eleições de maio de 2019 que se tentava formar um governo de coligação, mas a crise atual levou nove partidos políticos a colocarem de lado os diferendos.

O regime especial vai vigorar nos próximos três meses, podendo ser prolongado por igual período e esta uma solução era urgentemente necessária segundo um politólogo.

"Neste período, a crise do coronavírus é tão grave que as medidas urgentes precisam de ser tomadas na área da saúde, mas também as ligadas ao orçamento e a outros temas de âmbit oeconómico, considerando que estamos numa crise absolutamente sem precedentes", explicou Pierre Vercauteren, da Universidade Católica da Lovaina.

Uma moção de confiança do Parlamento deverá ser aprovada, quinta-feira, mas o partido nacionalista N-VA, o mais votado na região da Flandres, vai votar contra, alegando que se trata de uma manobra politica inaceitável.

"Eles estão a usar de forma abusiva a situação do coronavírus como pretexto par afazer outras coisas que não não têm nada a ver com o coronavírus", afirmou Peter de Roover, deputado nacionalista do N-VA.

A Bélgica decretou o confinamento da população em casa de 18 de março a 5 de abril. Os belgas podem sair à rua para comprar comida e medicamentos e passear por alguns momentos para se exercitarem, desde que o façam sozinhos ou com um membro da família que vive na mesma casa.