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Novo pacto de migração fará da UE fortaleza ou terra de oportunidades?

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Novo pacto de migração fará da UE fortaleza ou terra de oportunidades?
Direitos de autor  ANGELOS TZORTZINIS/AFP
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A Grécia é "o escudo" da Europa, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em fevereiro passado, quando a polícia entrou em confronto com milhares de requerentes de asilo que a Turquia permitiu que chegassem até aquela fronteira, apesar do acordo entre as partes.

Duas semanas após a destruição do maior campo de refugiados da Grécia, Ursula von der Leyen fará o discurso sobre o Estado da União e esperam-se pistas sobre um novo pacto de asilo e migração que ponha em prática a tão defendida solidariedade europeia.

“A recolocação de requerentes de asilo noutros Estados-membros foi uma das soluções no passado e vai permanecer, mas haverá outras soluções. Os Estados-membros terão a oportunidade e de contribuir de diferentes formas: por exemplo, dando dinheiro, equipamento ou até propondo enviar mais diplomatas para gerir o assunto nos países de trânsito ou de origem", disse Philippe De Bruycker, investigador em política de migração na Universidade Livre de Bruxelas.

Cerca de 22 mil milhões de euros para sete anos

A Comissão Europeia pediu cerca de 30 mil milhões de euros para esta política no orçamento da União Europeia para 2021-2027, mas os líderes aprovaram apenas e 22,7 mil milhões de euros.

Parte do dinheiro destina-se a ter dez mil guardas costeiros e de fronteira para combater o contrabando de pessoas. Mas, mesmo que cheguem menos pessoas, a nova política de migração deverá distinguir claramente entre refugiados e migrantes económicos e estabelecer rotas legais para ambos.

“Se um português quiser ir trabalhar para os EUA, Moçambique ou Angola não pode simplesmente para lá ir, porque há regras de migração. Isto deve ser válido na União Europeia. Temos que fazer uma distinção: um refugiado é um pessoa perseguida ou que teme pela sua vida e pela sua família, pelo que tem o direito de ser acolhido, por força do direito internacional. Mas o migrante (económico) pode ficar ou não na União Europeia”, disse o eurodeputado português de centro-direita Nuno Melo.

Evitar que migrantes fiquem na economia paralela

No entanto, os migrantes económicos não devem ser estigmatizados de acordo com a Plataforma de Cooperação Internacional para Migrantes Indocumentados que trabalha ao nível da integração.

O trabalho migrante é crucial em áreas como a agricultura e a construção, mas alguns governos preferem mantê-los na economia paralela, referiu Michele Levoy, diretora dessa plataforma.

"De fato, existe a diretiva do Cartão Azul, que é principalmente usada para contratar trabalhadores que têm salários muito altos. Mas outros migrantes também podem ser trabalhadores essenciais. Aliás, todos os aplaudimos durante o confinamento. Essas pessoas arriscam a vida nas travessias por barco, ficam detidos em acampamentos mas, simultaneamente, há uma grande presença de migrantes na economia, pelo que devemos definir mais esquemas regulares de migração”, explicou Michele Levoy.

O novo pacto que será apresentado até ao final de setembro implicará provavelmente uma longa negociação entre os Estados-membros.