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União da Saúde Europeia proposta por von der Leyen

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De  Isabel Marques da Silva com Lusa/EFE
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Ursua von der Leyen
Ursua von der Leyen   -   Direitos de autor  Olivier Hoslet, Pool via AP
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que a pandemia da Covid-19 deixou claro que chegou o momento de construir uma União da Saúde Europeia reforçada, durante o discurso do Estado da União que fez, quarta-feira, em Bruxelas, no Parlamento Europeu.

Ursula von der Leyen apontou que, para tornar essa nova política de saúde europeia reforçada uma realidade, o primeiro passo proposto pelo seu executivo é "reforçar e dar mais poder à Agência Europeia do Medicamento e ao Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças".

"Como segundo passo, vamos construir uma BARDA europeia, uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina", disse, referindo-se à autoridade norte-americana nesta matéria, com o objetivo de "apoiar e reforçar a capacidade e prontidão" da UE para responder a ameaças e emergências transfronteiriças.

Segundo Von der Leyen, a crise da Covid-19 tornou também evidente que a Europa precisa de "constituir reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento, nomeadamente para os produtos farmacêuticos".

"E como terceiro passo, é claro como nunca que devemos discutir a questão das competências médicas. E penso que é uma tarefa urgente, e deve ser abordada na conferência sobre o Futuro da Europa", prosseguiu, referindo-se ao facto de a pandemia da Covid-19 também ter mostrado que Bruxelas tem poderes muito limitados em questões de saúde, uma competência quase exclusiva dos Estados-membros.

Por fim, a presidente da Comissão Europeia afirmou que, atendendo a que esta é uma crise global, "é necessário retirar as lições globais", anunciando que, em conjunto com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e com a presidência italiana do G20 no próximo ano, planeia organizar uma "cimeira global da saúde" em 2021 em Itália.

O Parlamento Europeu é hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à Covid-19, o tema incontornável este ano.

Economia, Ecologia e Digital

O Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia Digital têm sido duas das principais linhas de ação da Comissão liderada por Von der Leyen e Bruxelas defende que a pandemia não baniu essas duas iniciativas, que devem ser a bússola para o investimentos nos próximos anos.

“Os nossos desafios geracionais - a transição dos gémeos ecológicos e digitais - tornaram-se ainda mais urgentes agora do que antes”, diz a Comissão, num relatório que analisa o curso da legislatura na véspera do discurso sobre o Estado da União.

Precisamente estes investimentos serão apoiados por um plano de recuperação económico de 750 mil milhões de euros, denominado Próxima Geração União Europeia, para o período entre 2021 e 2023 e o orçamento plurianual para o período 2021-2027, que será dotado de 1,074 mil milhões de euros, que aguardam a aprovação do Parlamento Europeu.

A ajuda do fundo de recuperação será utilizada para financiar programas de reforma e investimento nos países, que terão de enviar os seus planos à Comissão para que se possa avaliar se cumprem, entre outros requisitos, os objetivos da transição ecológica e digital.

No que toca a afrontar a recessão económica, Ursula von dee leyen fez várias propostas para proteger o emprego, nomeadamente na obrigatoriedade de haver salário mínimo em todos so países, o que ainda não acontece.

“Um salário mínimo negociado em concertação social garante mais empregos e cria justiça tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que efetivamente os valorizam. Portanto, caros parlamentares, o salário mínimo é algo funciona e é tempo do trabalho ser justamente pago", disse.

No capítulo ecológico, a presidente do executivO propôs a redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia até 2030, face aos 40% atualmente fixados, face aos níveis de 1990.