Importações para UE poderão sofrer taxa sobre emissões poluentes

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De  Isabel Marques da Silva
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As receitas para orçamento da União Europeia podem situar-se entre cinco mil milhões e 14 mil milhões de euros por ano, dependendo do âmbito preciso do mecanismo que venha a ser criado Comissão Europeia.

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O Parlamento Europeu pede que seja criada uma taxa sobre produtos importados de países de fora da União Europeia que têm padrões mais baixos de redução das emissões de CO2, que causam as alterações climáticas.

Os eurodeputados aprovaram, por grande maioria, uma proposta sobre o chamado Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras.

O relator, Yannick Jadot, diz que o objetivo da União de promover a neutralidade das emissões poluentes até 2050 (aumentando a capacidade de absorção pela natureza ou por dispositivos técnicos) não pode prejudicar o objetivo de ter maior autonomia industrial e a União deve convencer disso mesmo as outras potências poluidoras.

"Se pudesse haver uma parceria entre a Europa e os EUA sobre as questões do clima e da proteção industrial, seria uma notícia maravilhosa. No que diz respeito à China, se por um lado é um país que emite muitos gases com efeito de estufa, por outro lado também é um país que inova e apoia um mercado que faz pagar as emissões de carbono", explicou o eurodeputado francês dos verdes, em entrevista à euronews.

As receitas para orçamento da União Europeia podem situar-se entre cinco mil milhões e 14 mil milhões de euros por ano, dependendo do âmbito preciso do mecanismo que venha a ser criado Comissão Europeia.

A taxa deverá abranger, inicialmente,  produtos tais como eletricidade, cimento, aço, alumínio, papel e vidro, fabricados em indústrias com uso muito intenso de energia e muito poluentes.

Licenças gratuitas de poluição deverão acabar?

Mas foram feitas concessões à bancada do centro-direita, que dececionaram os ambientalistas. Foi suprimido do texto inicial a ideia de abolir, rapidamente, as licenças gratuitas para poluir que são atribuídas às empresas europeias destes setores.

Esses descontos prejudicam o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão, que define um preço por cada tonelada de CO2 emitida na União Europeia.

O importante é que haja um acordo a nível multilateral, que tudo seja explicado de forma transparente na Organização Mundial do Comércio.
Simone Tagliapietra
Analista político do Instituto Bruegel

Algo que poderá ser um problema quando a União Europeia for debater a nova taxa com os parceiros na Organização Mundial do Comércio.

"O importante é que haja um acordo a nível multilateral, que tudo seja explicado de forma transparente na Organização Mundial do Comércio. A questão central é que essas licenças gratuitas terão que ser eliminadas muito rapidamente para que o preço do carbono na Europa suba ao nível necessário para incentivar as empresas a diminuírem as emissões de CO2 do continente", afirmou Simone Tagliapietra, analista político do Instituto Bruegel.

Rússia, Índia e Turquia deverão ser alguns dos países a levantem grandes obstáculos. Já os países menos desenvolvidos deverão ficar isentos da medida e até receber parte do dinheiro arrecadado com a taxa.

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