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Comissão Europeia quer repor liberdade de movimento na UE

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Comissão Europeia quer repor liberdade de movimento na UE
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À medida que o verão se aproxima, a Comissão Europeia quer que sejam levantadas as restrições à liberdade de movimento no continente.

O objetivo é harmonizar as medidas o mais possível de forma a facilitar as deslocações.

"Nós propomos ausência de testes ou quarentena para indivíduos totalmente vacinados ou que recuperaram. Isto já é praticado em muitos estados-membros e deverá ser independente da origem ou destino. Propomos um entendimento comum relativamente à definição de pessoa totalmente vacinada no contesto das deslocações. isto significa 14 dias depois de receber a última dose" afirmou o Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders.

Bruxelas quer que os viajantes sejam seja identificados pela cor da zona de origem.

Isso significa ausência de restrições para quem vem de uma área verde, um teste para quem vem de uma área laranja e a possibilidade de quarentena para quem viaja de uma zona vermelha.

As propostas acompanham o certificado de viagem COVID que se prevê operacional a partir de 1 de julho.

Mas como neste documento permite aos estados-membros escolherem os critérios de entrada no país, é pouco provável que as propostas da Comissão funcionem de forma eficaz.

"Não temos a garantia expressa de que os estados-membros vão aderir a este esquema pois o mesmo certificado COVID permite aos estados-membros desviarem, como se vê numa situação em que alguém recebeu uma dose da vacina mas não a segunda e alguns países podem reservar o direito de não reconhecer o certificado COVID impondo outros requisitos. Por isso não penso que isto seja de facto a solução mas a origem de muitos problemas para o verão de muitos europeus", defende Alberto Alemanno, Professor Jean Monnet, de Direito e Política Europeia na HEC, em Paris.

As propostas sobem agora ao Conselho Europeu para discussão e adoção até meio de junho.