Parlamento Europeu aumenta pressão sobre Andrej Babiš

O Parlamento Europeu votou, de forma esmagadora, a instauração de um processo contra o primeiro-ministro checo, Andrej Babiš. Em causa está a existência de um conflito de interesses relacionado com fundos europeus destinados à agricultura.

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Em dezembro, uma auditoria da Comissão Europeia concluiu que o também empresário violou legislação europeia no quadro da concessão de avultados fundos ao consórcio Agrofert (alimentar, produtos químicos, media), que continua alegadamente a controlar.

Daniel Freund, eurodeputado do Grupo parlamentar dos Verdes, defende uma resposta contundente: "As regras da União Europeia estabelecem claramente que os conflitos de interesses precisam de ser resolvidos. Assim, se este conflito de interesses precisa ser resolvido, há três coisas concretas que o primeiro-ministro checo pode fazer: renunciar ao cargo de primeiro-ministro, vender a empresa ou parar de receber fundos da União Europeia. Terá de escolher uma destas opções. Se não o fizer, então teremos de parar de dar dinheiro ao país. Ou os chefes de Estado e de Governo terão de recusar o primeiro-ministro na mesa das negociações porque simplesmente não podemos tolerar que o conflito de interesses persista no coração do processo de tomada de decisões da União Europeia."

A Comissão Europeia tem sido duramente criticada pela inércia em relação a Estados-membros, quando existem evidências de corrupção e de violação da legislação europeia.

De acordo com um relatório de auditoria do executivo comunitário, as ajudas e subvenções atribuídas depois de fevereiro de 2017, altura em que Babiš diz ter transferido a propriedade da Agrofert para dois fundos fiduciários, são irregulares e devem ser devolvidas.

Entretanto, a polícia checa voltou a recomendar, pela segunda vez, que o primeiro-ministro populista seja acusado por fraude.

O voto do Parlamento Europeu é mais um passo em frente, mas a Comissão Europeia e os Estados-membros são chamados a agir.