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Irlanda, Hungria e Estónia dizem "não" a IRC global

De  Euronews
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Irlanda, Hungria e Estónia dizem "não" a IRC global
Direitos de autor  Michael Probst/AP
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Irlanda, Hungria e Estónia são três Estados-membros da União Europeia (UE) que não subscreveram o acordo alcançado esta quinta-feira para aplicar uma taxa de, pelo menos, 15% sobre os rendimentos das empresas à escala global.

A Comissão Europeia espera que as negociações técnicas ajudem a mudar de opinião.

A relutância da Irlanda, com uma das taxas de IRC mais baixas da Europa, prende-se com os acordos fiscais criados para atrair gigantes tecnológicos como a Amazon, Apple ou Facebook para se instalar no país.

"Esperaria que o Governo irlandês batesse em retirada barulhenta, por assim dizer. Penso que acabarão por assinar este acordo, em parte porque a Irlanda tem muitas outras coisas que pode oferecer a empresas estrangeiras, se permanecerem ou continuarem a instalar-se no país", lembrou, em entrevista à Euronews, Jacob Kirkegaard, do Fundo Marshall Alemão.

O ministro irlandês das Finanças, Paschal Donohoe, alegou, esta sexta-feira, "interesse nacional" para justificar a recusa.

O acordo foi aprovado por 130 países e organizações que representam 90% da economia global no seio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Está a ser promovido como um grande passo para garantir que as multinacionais paguem a parte justa de impostos.

Países como a China, Índia, Rússia e EUA estão a bordo. Barbados, Estónia, Hungria, Nigéria, Peru, Quénia, Sri Lanka e São Vicente e Granadinas ficaram de fora.

"Não precisamos que paraísos fiscais ou jurisdições de baixa tributação façam parte do acordo porque está feito de forma a que os países tributários tenham acesso à diferença do que as empresas efetivamente pagaram quando é um montante pequeno, com uma base de pelo menos 15 %. Por isso, o acordo é muito robusto e não há risco de criação de novos paraísos fiscais, muito pelo contrário", sublinhou, Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política Fiscal da OCDE.

O comissário europeu com a pasta da Economia, Paolo Gentiloni, classificou o acordo como um passo "histórico" e diz estar confinante na "luz verde" durante a reunião do G20 em Veneza, no próximo fim de semana.

Detalhes adicionais deverão ser acertados antes de outubro.