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Os crimes sexuais cometidos por menores em Espanha e Itália estão a aumentar, mas porquê?

Uma mulher participa num protesto contra o sexismo e a violência de género em Madrid, Espanha.
Uma mulher participa num protesto contra o sexismo e a violência de género em Madrid, Espanha. Direitos de autor Manu Fernandez/Copyright 2018 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Manu Fernandez/Copyright 2018 The AP. All rights reserved.
De  Laura Llach
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Espanha tem o maior número de menores condenados por crimes sexuais desde que há registos e em Itália o número aumentou 15,7%.

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Há alguns meses, a polícia estava a investigar quatro violações em grupo num centro comercial da cidade espanhola de Badalona.

O alarme foi dado pela mãe de uma das raparigas. A sua filha de 11 anos tinha sido violada por seis menores nas casas de banho do centro comercial. Três deles tinham menos de 14 anos e, por conseguinte, não eram responsáveis criminalmente, e outro nunca foi identificado.

O juiz condenou dois deles - um dos quais tinha ameaçado o irmão da vítima - a penas de detenção para menores. O último foi condenado a uma pena suspensa.

O caso Badalona, que chocou o país devido à impunidade dos menores, é apenas um exemplo dos milhares de crimes sexuais que chegam aos tribunais de menores.

Tanto Espanha como Itália estão preocupadas com estes casos e, em particular, com o fenómeno das violações em grupo, que causa alarme social.

A Espanha tem o maior número de menores condenados por crimes sexuais desde que há registos.

O número de crimes sexuais cometidos por jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos aumentou 14% num ano.

O número é ainda mais elevado em Itália, onde o número aumentou 15,7%, segundo um relatório da Direção Central da Polícia.

Daniel Cole/Copyright 2021 The AP. All rights reserved
Students arrive at school in Arles, southern France.Daniel Cole/Copyright 2021 The AP. All rights reserved

Pornografia em vez de educação sexual

A análise dos números revela que os homens cometem mais crimes do que as mulheres. Em Espanha, 76% dos crimes foram cometidos por homens, enquanto 23% foram cometidos por mulheres.

O mesmo acontece em Itália, onde cerca de 90% das vítimas de violência sexual são mulheres e raparigas.

Esta situação foi confirmada à Euronews por José Ramón Bernácer, juiz de menores em Toledo, no centro de Espanha, que há 17 anos se ocupa destes casos.

"Temos cada vez mais rapazes nos centros de detenção juvenil por crimes contra a liberdade sexual e cada vez mais condenações por este tipo de crime", afirma.

O juiz diz que o número de casos que ouviu duplicou nos últimos seis anos.

Há uma falta de educação sexual, pela qual nós, adultos, podemos ser responsáveis. Isso reflecte-se neste tipo de crime", diz Bernácer.

Muitos jovens acabam por reproduzir padrões agressivos e "machistas".

"As crianças que não têm educação ou experiência sexual vêem filmes pornográficos feitos para adultos e confundem o que é o sexo", disse à Euronews María Rosario Gomis, psicóloga especializada em violência de género e stress pós-traumático.

"Como não têm nada com que comparar, assimilam a pornografia agressiva e pensam que a sexualidade é isso", acrescentou.

A psicóloga, que trata vítimas de violência sexual em França e em Espanha há 39 anos, congratula-se com o facto de o admitir que se foi vítima de violência sexual já não é tão tabu como antes. Há cada vez mais pessoas a dar a cara.

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"Com a sensibilização da sociedade, apercebemo-nos de que há muitos casos. Estatisticamente, é uma loucura, mas antes não sabíamos porque não eram contabilizados", diz Gomis.

Os especialistas consideram que este duplo fenómeno, a reprodução de atitudes agressivas aprendidas com a pornografia e o facto de a denúncia ter deixado de ser um tabu, contribuiu para o aumento dos números.

Eldar Emric/Copyright 2021 The AP. All rights reserved.
Young people enjoy the sunset.Eldar Emric/Copyright 2021 The AP. All rights reserved.

Um sentimento de impunidade?

Tanto o caso das violações em grupo em Badalona, em que os menores foram libertados, como outros com um desfecho semelhante, criaram na sociedade um sentimento de impunidade face a este tipo de actos.

"As crianças continuam a dizer: 'Não podemos ir para a prisão'. Acreditam que os seus actos não têm consequências", diz a psicóloga.

Enquanto alguns especialistas concordam com este ponto de vista, outros afirmam que "não é real".

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"A sociedade quer que sejamos mais severos com os menores, mas está a enviar uma mensagem contraditória ao tornar-se cada vez mais permissiva e superprotectora. Os pais dizem que querem ser mais severos, exceto quando se trata dos seus filhos", explica o juiz de menores.

Desde que a controversa nova lei espanhola sobre a violação entrou em vigor, em novembro passado, as medidas que podem ser impostas aos menores tornaram-se mais severas.

Os adolescentes com mais de 14 anos podem ser condenados a penas de 1 a 8 anos num centro de detenção juvenil.

"A lei é suficientemente dura. Não creio que penas mais severas conduzam a uma redução dos crimes contra a liberdade sexual. Não se trata de mudar o código penal, mas de mudar a educação sexual que damos aos jovens", acrescenta o juiz.

Os menores condenados têm poucas possibilidades de receber um acompanhamento terapêutico contínuo.

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O juiz refere que na sua província existe apenas um psicólogo, um assistente social e um educador. A falta de recursos leva a que os profissionais estejam sobrecarregados de trabalho.

"Cada vez mais crimes contra a liberdade sexual são cometidos por menores, o que significa que é necessário afetar cada vez mais recursos, tanto dentro como fora dos centros."

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