Grupos de direitos humanos defendem que lei, proposta pela extrema-direita, viola dos valores fundamentais da União Europeia.
PUBLICIDADEVárias organizações não-governamentais da Bulgária estão a pedir a intervenção da Comissão Europeia, no seguimento de uma lei inspirada na Rússia, que proíbe o que chamam "propaganda LGBTQ+".
Os ativistas defendem que se trata de uma violação dos valores fundamentais da União Europeia e, por isso, pedem que Bruxelas que inicie procedimentos de infração contra o Governo da Bulgária.
"Não há como esta lei funcionar, por exemplo, com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos", diz o presidente do Comité Helsinki da Bulgária, Radoslav Stoyanov.
Trata-se de uma alteração à lei de educação que torna ilegal o que diz ser a “promoção” de de ideias relacionadas com a orientação sexual não tradicional, bem como a determinação de identidade de género diferente da biológica.
O projeto de lei foi proposto por um partido de extrema-direita. O presidente da Bulgária, Rumen Radev, acabou por dar o aval à alteração na quinta-feira, o que está a ser bem recebido por alguns grupos conservadores.
"Tenho a certeza de que mais de 90% das pessoas na Bulgária que elegeram estes deputados apoiam esta lei e diria que até mesmo pessoas que votaram em alguns dos partidos que não apoiaram esta lei também a apoiam", diz Angel Buzalov, um advogado que dirige a Associação do Mês da Família.
Este processo está também a ser visto com desconfiança por parte de alguns membros da comunidade educativa. É o caso de Velichka Tasedzhikova, que dirige a Escola Primária St. Kliment Ohridski.
"Este é um tema extremamente sensível que toca as áreas da medicina e certas atitudes sociais e não deveria estar numa lei especial”, diz Tasedzhikova.