Ativistas dos direitos humanos apelaram à União Europeia para que tome medidas contra a Bulgária, depois de os deputados terem aprovado uma alteração que proíbe a promoção de "propaganda" LGBTQ+ nas escolas.
PUBLICIDADEA Bulgária aprovou uma lei que proíbe a "propaganda" LGBTQ+ nas escolas, num novo golpe contra os direitos humanos que foi amplamente condenado por grupos de defesa e ativistas.
A alteração à lei da educação da Bulgária, votada pelo parlamento na quarta-feira, proíbe a "propaganda, promoção ou incitamento de qualquer forma, direta ou indiretamente, no sistema educativo, de ideias e opiniões relacionadas com a orientação sexual não tradicional e/ou identidade de género diferente da biológica".
Os deputados aprovaram o projeto de lei por uma larga maioria, com 159 votos a favor, 22 contra e 12 abstenções.
A alteração, sugerida pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrazhdane, introduziu também uma definição de "orientação sexual não tradicional" - que é explicada como sendo contrária ao conceito legal da Bulgária de "atração emocional, romântica, sexual ou sensual entre pessoas de sexos opostos".
A lei causou choque em toda a Bulgária, levando os manifestantes a saírem à rua e os grupos de defesa dos direitos humanos a criticarem a sua aprovação no Parlamento.
Ativistas e organizações como a LevFem, a Feminist Mobilisations e a organização LGBTQ+ Action manifestaram-se sob o lema "Escola para todos! Vamos acabar com o ódio!".
A Forbidden Colours, um grupo de defesa da comunidade LGBTQ+ a nível da UE, afirmou num comunicado de imprensa que condena a nova lei, definindo-a "como um ataque direto aos direitos humanos fundamentais dos indivíduos LGBTIQ+, em particular das crianças".
"É profundamente preocupante ver a Bulgária adotar táticas do manual russo contra os direitos humanos", acrescentou. "Tais ações não são apenas regressivas, mas estão também em contradição direta com os valores da igualdade e da não discriminação que a União Europeia defende".
Proibição traz à memória leis húngaras
A redação da lei faz lembrar as leis russas e húngaras de propaganda anti-LGBTQ+, de acordo com a Forbidden Colours, sugerindo que se trata de uma tentativa do governo búlgaro de suprimir a visibilidade dos indivíduos LGBTQ+ e de fazer recuar os direitos humanos.
Em 2021, o governo húngaro, liderado pelo partido Fidesz do primeiro-ministro Viktor Orbán, alterou a sua lei sobre a pedofilia e a proteção das crianças para limitar a sua exposição a material que "promova a homossexualidade", a mudança de género e a representação LGBT nos meios de comunicação social ou no espaço público. As violações da lei são puníveis com coimas ou penas de prisão.
A Amnistia Internacional, organização mundial de defesa dos direitos humanos, afirmou no início do ano que a lei húngara "criou uma nuvem de medo" que empurrou as pessoas LGBTQ+ para a sombra, e a preocupação agora é que o mesmo aconteça na Bulgária.
Os ativistas apelam à UE para que faça mais para travar as medidas discriminatórias contra as pessoas LGBTQ+ entre os seus Estados-Membros.
"A União Europeia não pode ficar de braços cruzados enquanto um dos seus Estados-Membros promulga leis que colocam em perigo a segurança e os direitos das pessoas LGBTIQ+", afirmou a Forbidden Colours, instando a Comissão Europeia a "tomar medidas decisivas contra a Bulgária para defender os princípios da igualdade e dos direitos humanos que estão no cerne da UE".
Bulgária no fundo da lista em termos de liberdades LGBTQ+
A Bulgária, tal como grande parte da Europa de Leste, está constantemente classificada no fundo do poço em termos de liberdades LGBTQ+ por organizações de direitos civis e investigadores.
No seu mais recente Rainbow Map, que analisa a situação dos direitos e liberdades das pessoas LGBTQ+ em todo o continente, a secção europeia da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais colocou a Bulgária na 38ª posição entre 48 países.
PUBLICIDADEA Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais atribuiu à Bulgária uma classificação de 23,22%, em que 0% representa "violações graves dos direitos humanos e discriminação" e 100% significa respeito pelos direitos humanos e igualdade total.
Dos 27 Estados-Membros da UE, a Bulgária ficou em terceiro lugar, logo acima da Roménia e da Polónia, e muito abaixo da média da UE de 50,61%.