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Oposição sul-coreana apresenta moção de destituição do presidente após levantamento da lei marcial

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Um homem com uma bandeira nacional em cima do muro da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, quarta-feira, 4 de dezembro de 2024.
Um homem com uma bandeira nacional em cima do muro da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, quarta-feira, 4 de dezembro de 2024. Direitos de autor  Lee Jin-man/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Lee Jin-man/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De Evelyn Ann-Marie Dom
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O Presidente Yoon Suk Yeol causou um choque em todo o país depois de ter declarado uma lei marcial de emergência na terça-feira. A medida foi levantada às primeiras horas desta quarta-feira.

Os partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram esta quarta-feira uma moção para destituir o presidente Yoon Suk Yeol, na sequência da imposição e posterior levantamento da lei marcial de emergência no país.

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A moção, apresentada por seis partidos, incluindo o principal partido da oposição, o Partido Democrático, poderá ser votada ainda esta sexta-feira.

Na madrugada desta quarta-feira, o governo sul-coreano levantou a medida imposta um dia antes pelo presidente Esta foi a primeira declaração de lei marcial desde há mais de quatro décadas, quando o país era controlado por uma ditadura. A medida contou com a oposição de todo o espetro político sul-coreano, incluindo do próprio partido do presidente, o Partido do Poder Popular.

A lei, que foi formalmente levantada por volta das 4h30 da manhã locais, esteve em vigor durante cerca de seis horas. "O parlamento exigiu o levantamento da lei marcial, pelo que ordenei a retirada das forças militares destacadas para o efeito", declarou Yoon num discurso.

"No entanto, solicito que o parlamento cesse imediatamente as ações imprudentes que estão a paralisar as funções do Estado, tais como os pedidos repetidos de destituição, a manipulação legislativa e a manipulação orçamental", acrescentou.

O que é a lei marcial e porque foi aplicada?

A lei marcial é normalmente invocada em tempos de guerra, rebelião ou catástrofe natural. Quando a lei está em vigor, os militares assumem o controlo das autoridades civis e têm o poder de criar e aplicar leis. Também suspende todas as leis existentes.

Por volta das 23h00 locais, Yoon declarou a lei marcial durante um discurso televisivo e afirmou que esta iria defender a ordem constitucional do país de democracia liberal, protegendo a Coreia do Sul de "ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais".

O presidente acusou a oposição do país, que controla o parlamento (Assembleia Nacional), de simpatizar com a Coreia do Norte e de paralisar o governo através de actividades antiestatais.

Horas depois do seu anúncio, a oposição declarou a lei "inconstitucional" e "inválida" e o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, que está alinhado com o Partido Democrático (de tendência liberal), disse que os legisladores iriam "proteger a democracia com o povo".

Decisões de Yoon provocaram uma onda de choque em todo o país

De acordo com a legislação sul-coreana, a lei marcial pode ser levantada por maioria de votos no parlamento. 190 deputados do parlamento, dominado pela oposição, votaram a favor do levantamento da lei.

Após a votação, a polícia e os militares abandonaram rapidamente o parlamento, o que foi aplaudido por Woo.

"Mesmo com as nossas memórias infelizes de golpes militares, os nossos cidadãos observaram certamente os acontecimentos de hoje e viram a maturidade dos nossos militares", afirmou.

Funcionários da Assembleia Nacional acionam extintores para impedir a entrada de soldados no edifício
Funcionários da Assembleia Nacional acionam extintores para impedir a entrada de soldados no edifício AP

Anteriormente, as tropas foram vistas a entrar no parlamento, tendo sido impedidas de entrar no hemiciclo pelos deputados, que acionaram extintores de incêndio.

Centenas de manifestantes reuniram-se também em frente ao parlamento, agitando cartazes e apelando à destituição de Yoon. Outros foram vistos a bloquear veículos militares: "Parece que estamos a regressar à era da ditadura. Penso que não é correto que o Presidente Yoon (Suk Yeol) atue unilateralmente", disse um manifestante.

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