A juíza Karin Immergut disse que os protestos relativamente pequenos a que a cidade assistiu não justificavam o uso de forças federalizadas e que permitir o destacamento poderia prejudicar a soberania do estado do Oregon.
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Um juiz federal em Oregon bloqueou temporariamente a administração do presidente Donald Trump de enviar a Guarda Nacional para Portland.
A juíza distrital dos EUA Karin Immergut emitiu a ordem enquanto se aguardam mais argumentos no processo, dizendo que os protestos relativamente pequenos que a cidade viu não justificam o uso de forças federalizadas e permitir o destacamento pode prejudicar a soberania do estado de Oregon.
"Este país tem uma tradição de longa data e fundamental de resistência ao exagero do governo, especialmente sob a forma de intrusão militar em assuntos civis", escreveu Immergut. Mais tarde, continuou: "Esta tradição histórica resume-se a uma simples proposição: esta é uma nação de direito constitucional, não de lei marcial".
De um modo geral, é permitido ao presidente "um grande nível de deferência" para federalizar as tropas da Guarda Nacional em situações em que as forças policiais regulares não são capazes de executar as leis dos Estados Unidos, disse a juíza, mas esse não foi o caso em Portland.
A decisão do juiz surge no momento em que as autoridades do estado e da cidade do Oregon instauraram um processo para impedir o destacamento na semana passada, um dia depois da administração Trump ter anunciado que 200 soldados da Guarda Nacional do Oregon seriam federalizados para proteger edifícios federais, classificando a cidade como "devastada pela guerra". As autoridades do Oregon consideraram a caraterização de Trump ridícula.
Os queixosos foram capazes de mostrar que as manifestações no edifício da imigração não foram significativamente violentas ou perturbadoras antes da ordem do presidente, escreveu o juiz, e "no geral, os protestos foram pequenos e sem intercorrências". "A determinação do Presidente foi simplesmente desvinculada dos factos", escreveu Immergut.
A Casa Branca diz que vai recorrer
Em resposta, a administração Trump apresentou no sábado uma notificação de recurso ao Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA.
Na sequência da decisão, a porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, disse que "o Presidente Trump exerceu a sua autoridade legal para proteger os bens e o pessoal federal em Portland, na sequência de violentos motins e ataques às forças da ordem - esperamos ser defendidos por um tribunal superior".
No mês passado, um juiz federal decidiu que o destacamento pelo presidente de cerca de 4.700 soldados da Guarda Nacional e fuzileiros navais em Los Angeles este ano era ilegal, mas permitiu que os 300 que permanecem na cidade ficassem desde que não apliquem as leis civis.
A administração Trump recorreu e um painel de recurso suspendeu o bloqueio do tribunal de primeira instância enquanto este avança.
Os protestos em Portland aumentaram após o anúncio do destacamento
O edifício do Serviço de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (ICE) em Portland tem sido palco de protestos noturnos que, nas últimas semanas, antes do anúncio do destacamento, atraíam normalmente algumas dezenas de pessoas.
No sábado, antes da publicação da decisão, cerca de 400 pessoas marcharam até às instalações do ICE. A multidão incluía pessoas de todas as idades e raças, famílias com crianças e pessoas idosas com andarilhos.
Os agentes federais responderam com munições químicas de controlo de multidões, incluindo botijas de gás lacrimogéneo e armas menos letais que pulverizavam bolas de pimenta. Pelo menos seis pessoas foram presas quando os manifestantes chegaram às instalações do ICE.
No final da tarde, os agentes federais voltaram a sair das instalações e lançaram gás lacrimogéneo sobre uma multidão de cerca de 100 pessoas.
Os protestos de Portland limitaram-se a uma área de um quarteirão, numa cidade com cerca de 375 quilómetros quadrados e cerca de 636.000 habitantes.
Os protestos aumentaram um pouco após o anúncio, a 28 de setembro, do destacamento de guardas.