É a partir desta sexta-feira que entra em vigor o sistema, já apresentado pelo Governo, de reembolso de latas e garrafas. A partir de agora, paga mais dez cêntimos por cada, mas pode recuperar o valor. Saiba como.
Até aos dias de hoje, comprar uma garrafa de refrigerante ou uma bebida em lata, no supermercado, "não custava nada", contudo, a partir desta sexta-feira, é introduzida uma taxa de depósito de cerca de 10 cêntimos por cada garrafa e lata.
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Este valor será identificado na fatura como um valor separado do preço do produto, à semelhança com o valor que já paga por um saco de plástico, mas com a grande diferença que é um depósito, ou seja, o valor pode ser recuperado.
O programa "Volta" tem como objetivo motivar a devolução das embalagens (garrafas e latas, de plástico, metal e alumínio) e garantir que Portugal cumpre a meta de recolha de 90% das garrafas e latas abrangidas pelo SDR (Sistema de Depósito e Reembolso) até 2029.
Contudo, não serão todas as embalagens abrangidas por este novo sistema. Apenas as garrafas e latas de até três litros vão ser vendidas com um custo adicional de cerca de 10 cêntimos.
Este novo sistema SDR de garrafas e latas surge depois de Portugal ter apresentado, em 2024, uma taxa muito baixa de utilização de materiais reciclados, de cerca de 3%, a terceira mais baixa entre os Estados-membros. Portugal está a reciclar 37% das garrafas, um valor muito abaixo da meta europeia estabelecida para 2030, de 70%.
Vários países europeus, como Alemanha, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Lituânia, Estónia, Países Baixos, Croácia, Finlândia ou Bélgica já têm sistemas destes bastante incrementados e alguns deles contam com mais de uma década.
Posso devolver qualquer embalagem de até três litros?
Não, apenas contam as embalagens com o símbolo "volta". Até dia 9 de agosto, ainda se podem encontrar muitas embalagens sem este símbolo, uma vez que se encontra em curso o período de transição. A partir de 10 de agosto, todas as embalagens de bebidas passam a integrar obrigatoriamente o sistema.
E vou pagar todas as embalagens, mesmo as que não têm símbolo?
Não. Se a embalagem não estiver identificada com o símbolo volta, não será cobrado o valor de depósito, porque não será aceite.
Onde posso encontrar os pontos de recolha?
Haverá cerca de 2500 pontos de recolha automática em super e hipermercados, e cerca de 48 quiosques presentes em 36 municípios. Também podem ser encontrados em cafés, restaurantes, bares e similares onde as embalagens foram adquiridas. Em breve, poderá consultar o mapa no website da volta.Atenção: é possível que a maioria das máquinas se encontre no exterior, pelo menos foi o que a Euronews constatou nos vários estabelecimentos que visitou.
Tenho de devolver as embalagens onde as comprei?
Não. As embalagens, desde que tenham o símbolo "volta", podem ser devolvidas em qualquer ponto. Há uma exceção: os estabelecimentos HORECA só são obrigados a aceitar embalagens que tenham vendido.
Como é feita esta devolução?
Basta dirigir-se a uma máquina ou a um ponto manual e introduzir uma embalagem de cada vez. Não é possível fazer a devolução de mais do que um artigo. O processo é depois todo automático. A máquina faz a leitura da garrafa ou lata, esmaga e, no final, são apresentadas as opções de reembolso.
Que opções de reembolso há? Não recebo sempre em dinheiro?
Não se recebe sempre em dinheiro. Tem outras opções, como voucher convertível em dinheiro, voucher de desconto em loja, cartão de fidelização ou uma doação para uma entidade de solidariedade. Futuramente, haverá a possibilidade de ser por transferência digital, como MB Way.
As embalagens têm de estar em bom estado?
Sim. Há alguns critérios a respeitar para o depósito das embalagens e estes pontos são importantes porque podem não ser aceites e perder o valor que pagou por elas.
As embalagens não podem estar amachucadas, têm de manter a forma inicial como quando foram compradas; têm de estar vazias; com tampa e com o código de barras legível.