Perante nova resistência da Hungria, a UE foi obrigada a rever os planos e quer agora desbloquear dois, em vez de cinco, grupos de adesão com a Ucrânia e a Moldova antes da pausa de verão
A União Europeia (UE) moderou as ambições para as negociações de adesão da Ucrânia e pretende agora abrir apenas dois clusters de negociação em julho, em vez de cinco.
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O calendário revisto em Bruxelas aponta para a abertura do Cluster 6 (relações externas) e do Cluster 2 (mercado interno) antes da pausa de verão, disseram várias fontes oficiais e diplomáticas à Euronews, ficando os outros três para mais tarde, de forma faseada.
A Ucrânia e a Moldova, que estão informalmente associadas, abriram o Cluster 1 (fundamentos) no início deste mês, depois de dois anos bloqueadas pelo veto da Hungria.
A mudança de planos surge numa altura em que o novo governo em Budapeste manifestou várias vezes, em público e em privado, a oposição a acelerar o processo de adesão da Ucrânia.
A Hungria ainda não assinou as cartas conjuntas necessárias para desbloquear os diferentes clusters. A recusa foi confirmada na terça-feira, durante uma reunião de um grupo de trabalho entre Estados-membros, o que deixou o processo em suspenso.
Embora seja em grande medida uma questão processual, o impasse evidencia as reservas persistentes da Hungria em relação ao percurso da Ucrânia rumo à adesão à UE.
Para Budapeste, abrir os seis clusters num período concentrado equivale a uma adesão acelerada. A maioria dos Estados-membros rejeita esta leitura e vê os clusters apenas como o início de um caminho longo e complexo.
"Há certamente problemas, mas esperamos que sejam resolvidos a tempo de, pelo menos, dois clusters serem abertos em julho", disse a Euronews um responsável da UE com conhecimento do dossiê.
Mesmo assim, este recuo representa um sinal de retração significativo por parte de Bruxelas.
A Comissão Europeia tem reiterado que a Ucrânia está tecnicamente pronta para negociar os seis clusters temáticos, que no total abrangem 33 capítulos.
No mês passado, Marta Kos, comissária europeia para o Alargamento, subiu a fasquia e fixou julho como prazo para abrir todos os clusters, objetivo apoiado por Kiev.
"Está tudo pronto", afirmou Kos.
Mas, perante a renovada resistência da Hungria – e possivelmente de outros Estados-membros suspeitos de terem usado o veto anterior para manterem as suas próprias preocupações longe dos holofotes –, Bruxelas foi obrigada a baixar as ambições.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, adotou um tom positivo após a cimeira dos líderes da UE, na semana passada, mas evitou repetir a meta ambiciosa traçada por Kos.
"O nosso objetivo é abrir mais clusters antes do verão", disse von der Leyen.
Em contraste, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, que participou na cimeira, manteve a ambição inicial.
"Estamos prontos para avançar", disse aos dirigentes. "Podemos abrir também os outros cinco clusters. Tudo já está preparado e isso pode ser feito nas próximas semanas."
Se houver unanimidade, o próximo cluster poderá ser formalmente aberto em 14 de julho, durante uma reunião dos ministros dos Assuntos Europeus em Bruxelas.
Hungria endurece posição
O ímpeto em torno do alargamento ganhou força após as eleições húngaras de abril e o fim abrupto dos 16 anos de governação de Viktor Orbán.
O novo primeiro-ministro, Péter Magyar, estendeu a mão ao levantar, no início de junho, o veto de longa data do país ao primeiro cluster.
Mas, desde então, Magyar deu a entender que não está disposto a apoiar um ritmo mais rápido de negociações.
Falando aos jornalistas após a cimeira da semana passada, Magyar contou que uma passagem das conclusões conjuntas que mencionava a abertura "o mais rapidamente possível" de todos os clusters restantes com a Ucrânia foi eliminada a seu pedido. (As conclusões têm de ser aprovadas por consenso.)
"Retirámos muito texto para evitar qualquer sugestão explícita de que, agora que o primeiro cluster foi aberto, todos os outros serão de repente abertos também. Não consideramos que isso fosse uma boa ideia", disse aos jornalistas.
Magyar enquadrou a sua posição, em parte, como defesa dos candidatos dos Balcãs Ocidentais, Montenegro, Albânia, Macedónia do Norte e Sérvia, que passaram anos e, nalguns casos, décadas a trabalhar para aderir.
"O primeiro cluster acabou de ser aberto – a tinta da decisão ainda mal secou", afirmou o primeiro-ministro. "Também envia uma mensagem errada aos países dos Balcãs Ocidentais que passaram anos a trabalhar para aderir à UE. Alguns chegaram a mudar o nome do país; outros reescreveram grandes partes das suas constituições."
Mais tarde, Magyar afirmou que a Hungria não era "a única" a opor-se a desbloquear todos os clusters com a Ucrânia em julho. Não revelou que outros países resistiram.
Entretanto, Márton Hajdu, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do parlamento húngaro, disse à Euronews que Kiev tem primeiro de trabalhar a questão dos direitos da minoria húngara na Ucrânia, um motivo recorrente de tensão entre os dois vizinhos.
"Não há aqui nenhuma nova posição húngara", disse Hajdu.
"A Hungria apoiou a abertura do primeiro cluster de negociação com a Ucrânia e a Moldova e agora temos de trabalhar nas reformas aí assumidas, incluindo o acordo sobre os direitos da comunidade húngara na Transcarpátia."
Hajdu afirmou que o alargamento não é uma corrida contra o tempo, mas um processo faseado, baseado no mérito, que também tem de continuar credível para os Balcãs Ocidentais.
"Isto é, de facto, um tango complicado: só avançaremos se todos mantiverem o ritmo e ninguém pisar os pés dos outros", acrescentou.
Magyar tem repetido que a Hungria tenciona realizar um referendo juridicamente vinculativo sobre a adesão da Ucrânia, quando as negociações terminarem.
O chefe do governo admitiu que o processo poderá prolongar-se por 10 a 15 anos, um calendário que dificilmente será aceitável para a Ucrânia.