Num dia em que foi ouvido na Comissão Permanente da Assembleia da República, o ministro da Educação revelou ainda não antecipar "razão nenhuma para mexer na época de candidatura ao ensino superior”.
O Ministério da Educação comunicou, em carta enviada aos diretores escolares, citada pelo jornal "Observador", que o início do ano letivo 2026/27 para os estudantes do 3.º ciclo manter-se-á conforme o calendário inicialmente previsto, devendo começar entre 11 e 15 de setembro.
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Isto depois de a tutela ter anunciado, há alguns dias, o adiamento do arranque das aulas para o ensino secundário, agora agendado para o dia 21 de setembro, na sequência dos constrangimentos registados no processo de digitalização e classificação dos exames nacionais.
Na missiva, assinada pelo ministro Fernando Alexandre e citada pelo "Observador", refere-se ainda que os docentes que lecionam alunos do 3.º ciclo deverão ser dispensados da classificação dos exames nacionais da época especial de setembro. A exceção aplica-se às situações em que os próprios docentes "manifestem diretamente a sua disponibilidade" para participar nesse processo.
O governante sublinha também, na carta, que a nova data de arranque do ensino secundário “resulta da necessidade de compatibilizar o calendário escolar do ensino secundário com a realização da época extraordinária dos exames nacionais, a realizar nos dias 3, 4, 7 e 8 de setembro, assegurando que o processo de classificação decorre com normalidade, sem comprometer as atividades letivas”.
"97% das respostas" da segunda fase já corrigidas, diz ministro
Ouvido esta terça-feira na Comissão Permanente da Assembleia da República sobre as dificuldades no processo de classificação dos exames nacionais e os seus impactos no acesso ao ensino superior e no arranque do próximo ano letivo, o ministro da Educação, Ciência e Inovação revelou que, "ao início da tarde, estavam já classificadas 97% das respostas das cerca de 90 mil provas realizadas na 2.ª fase".
Segundo o previsto, as pautas com os resultados da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário deverão ser afixadas na sexta-feira.
O ministro Fernando Alexandre revelou ainda que, de todos os pedidos de reapreciação de provas da 1.ª fase, "mais de 50%" dessas segundas avaliações estão já concluídas. Os alunos que o requereram foram obrigados a pagar uma taxa de 25 euros por exame, montante que apenas é devolvido aos estudantes em caso de subida da nota final.
Já sobre o reduzido número de candidaturas ao ensino superior nos primeiros dias da 1.ª fase do concurso nacional, o governante responsável pela pasta da Educação assegurou também, na Comissão Permanente, que esse valor é, por esta altura, superior ao verificado no mesmo período do ano passado.
Perante todos estes dados, o ministro disse não antever "razão nenhuma para mexer na época de candidaturas ao ensino superior”, detalhando que, por enquanto, os procedimentos estão a decorrer "dentro dos prazos". Apesar disso, indicou que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) terá demonstrado disponibilidade para ajustar a data de início do ano letivo caso necessário.
Garantindo que, "desde o primeiro momento", foi "prioridade" do Governo "identificar os problemas, corrigi-los rapidamente e assegurar que nenhum aluno é prejudicado", Fernando Alexandre reconheceu, ainda assim, que o processo de generalização da digitalização e da classificação eletrónica dos exames "não decorreu da forma esperada e desejada".