Países signatários da Convenção da ONU de Combate à Desertificação acordam com bancos e investidores privados financiar dezenas de projetos em 23 países de cinco continentes.
Após 12 dias de debates e negociações na capital mongol, Ulaanbaatar, os delegados das 197 partes (196 países + a UE) que assinaram a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação encerraram a 17.ª Conferência das Partes (COP17) com resultados assinaláveis.
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Como em todas as COP anteriores, foi difícil alcançar unanimidade em torno de um documento global juridicamente vinculativo, sobretudo numa altura em que as grandes potências põem em causa o próprio princípio do multilateralismo.
Mas a Convenção é um processo e, desde o início da COP17, o país anfitrião, a Mongólia, e a ONU insistiram na necessidade de dela saírem resultados concretos.
“Hoje chegou o momento de nos colocarmos uma pergunta ousada e frontal: falámos longamente e fizemos muitas declarações, mas conseguimos transformar as palavras em ação?
Os encontros anteriores produziram todos resultados relevantes. Mas a verdade é que nunca faltaram objetivos e compromissos ao mundo.
O que precisamos com mais urgência são recursos, financiamento, tecnologia e um enquadramento institucional que permitam transformar esses compromissos em resultados tangíveis”, afirmou o primeiro-ministro mongol Nyam-Osoryn Uchral.
Então, a COP17 produziu resultados concretos?
Sensibilizar
Quarenta por cento das terras aráveis utilizáveis do planeta são afetadas pela degradação dos solos. Ou seja, estão a transformar-se lentamente em desertos estéreis. O problema já atinge 3,2 mil milhões de pessoas em todo o mundo. Desde a abertura da COP17, responsáveis e delegados de vários países alertaram para o facto de o mundo muitas vezes não perceber que questões mais visíveis, como a migração, os incêndios florestais e as secas, são muitas vezes consequência de a terra já não conseguir sustentar a vegetação e o assentamento humano.
“A desertificação pode traduzir-se simplesmente numa crise alimentar, porque, quando o solo se degrada, deixa de ser possível plantar e surgem problemas de segurança alimentar e hídrica, de migrações e deslocações.
Nestas situações, as pessoas não têm verdadeiramente escolha entre ficar ou partir: simplesmente deixam de ter como garantir os seus meios de subsistência e a sua resiliência. Somando o impacto das secas, das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, tudo isto alimenta o problema da desertificação”, explica Yasmine Fouadh, secretária executiva da UNCCD.
“Não conseguiremos resolver nenhum dos nossos problemas sem trabalharmos a terra. Noventa por cento dos nossos alimentos vêm da terra, 99,8% das nossas calorias vêm da terra, as nossas cidades erguem-se em terra, as aldeias e explorações agrícolas estão em terra, rios, lagos, toda a água doce corre sobre a terra. E essa terra armazena ainda três vezes mais dióxido de carbono do que aquele que está na atmosfera”, alertou o doutor Osama Faqeeha, conselheiro da COP16 em Riade.
Mobilizar fundos
Durante a COP16 em Riade, na Arábia Saudita, foram lançados mecanismos para juntar instituições financeiras, bancos e fundos de capital privado com vista ao investimento em projetos que protejam a terra da degradação. Isto é possível porque estes projetos podem ser rentáveis, sobretudo quando se centram no uso da água e na agricultura sustentável.
A Convenção estima que a inação relativamente aos solos custa ao mundo quase 900 mil milhões de dólares por ano, enquanto o investimento em terras saudáveis poderia gerar até 1,8 biliões de dólares através da produção alimentar, do fornecimento de água e do armazenamento de carbono. Ainda assim, o investimento continua modesto.
“Se olharmos para o montante que é investido em inteligência artificial, é equivalente ao que é aplicado no financiamento climático: 2 biliões de dólares por ano.
Mas, quando analisamos em detalhe esse financiamento climático, menos de 3% é dirigido à terra e à água. Está muito abaixo do necessário.
E o relatório que publicámos apresenta razões pelas quais as empresas podem, de facto, investir na terra e na água. Esse investimento gera retornos: cada dólar aplicado na terra devolve entre 8 e 30 dólares”, afirma Gim Huay Neo, diretora-geral do Fórum Económico Mundial.
É por isso que governos, bancos de desenvolvimento e investidores privados puderam anunciar um dos maiores sucessos da COP17: 1,3 mil milhões de dólares em novos financiamentos e financiamentos em preparação para a restauração de solos e reforço da resiliência à seca em 23 países, nos cinco continentes.
Dos 1,3 mil milhões de dólares anunciados, 644,5 milhões foram identificados como novo financiamento, enquanto 216,4 milhões já foram confirmados e avançam para a fase de implementação, indicou a UNCCD.
O anúncio surge num contexto de grandes lacunas de financiamento para cumprir os compromissos globais de restauração de solos.
“Existe um enorme défice de financiamento para a preservação dos solos. Anualmente são necessários cerca de 355 mil milhões de dólares e dispomos apenas de cerca de 70 mil milhões, pelo que faltam aproximadamente 280 mil milhões”, afirma o vice-primeiro-ministro da Mongólia, Togmid Dorjkhand, que presidiu à sessão ministerial sobre financiamento.
“Os governos angariaram mais de mil milhões de dólares para projetos e, na sessão da tarde, envolvemos o setor privado, discutindo mais 1,3 mil milhões, pelo que, no total, cerca de 2,1 mil milhões de dólares estão em cima da mesa. A COP17 foi um sucesso nessa vertente financeira”, explica Dorjkhand.
Muito do montante foi mobilizado em conversações diretas entre instituições financeiras e governos. A Mongólia aproveitou a oportunidade para oferecer condições favoráveis à instalação de centros de dados em todo o seu vasto território.
As vantagens apresentadas incluem o baixo custo da energia, poupanças de 40% no arrefecimento graças aos rigorosos invernos mongóis e o facto de 98% do território da Mongólia pertencer ao Estado, o que simplifica a construção.
“Mas não é só isto que a Mongólia oferece, há também vantagens jurídicas. Acabámos de propor a chamada ‘lei dos dados’, que garante a soberania sobre os dados. Na prática, transforma o centro de dados numa embaixada de dados, em que tanto os dados como a conetividade e as redes garantem segurança e proteção.
Esperamos que isto seja atrativo para quem queira construir centros de dados para servir o maior mercado, a China, mantendo, contudo, os dados fora da China”, explica a ministra mongol do Desenvolvimento Digital, Chinbat Nomin.
Criar redes, planear e assumir compromissos
A COP17 acolheu centenas de eventos e muitos países tinham pavilhões no recinto. Foram apresentados grandes projetos, como a “Grande Muralha Verde da China”, um megaprojeto de plantação de milhares de milhões de árvores ao longo de várias décadas para travar o avanço dos desertos.
Os países mais afetados pela desertificação marcaram a presença mais forte. Entre eles esteve o anfitrião, a Mongólia, onde 77% do território já está degradado e onde o deserto de Gobi “engole” todos os anos milhares de hectares.
“Há muitos problemas comuns aos países e aqui aprendemos uns com os outros”, afirma Bakhtiyor Pulatov, reitor da Universidade Centro-Asiática de Estudos Ambientais e das Alterações Climáticas. “O Usbequistão adotou uma abordagem científica para resolver o problema da degradação dos solos, que é grave no nosso país: mais de 70% do território é já deserto ou está em processo de desertificação.
Por isso, criámos vários sistemas, como um sistema de alerta precoce para tempestades de areia e de poeira. Existe também a iniciativa do nosso presidente, Shavkat Mirziyoyev, de plantar mil milhões de árvores de saksaul nos desertos, que está a funcionar bem.
Criámos ainda a única universidade dedicada a estudar estas questões ambientais, porque acreditamos na ciência e estamos prontos a partilhá-la. O nosso pavilhão aqui está aberto a outros países que enfrentam problemas semelhantes”, sublinha Pulatov.
O presidente da câmara de Ulaanbaatar organizou o primeiro Fórum de Presidentes de Câmara durante a COP17. O encontro reuniu participantes de 30 países, incluindo cerca de 30 autarcas, governadores e outros responsáveis locais e regionais.
Assinaram uma declaração conjunta, trocaram experiências e acordaram que, no futuro, serão envolvidos pelos respetivos governos nacionais nas negociações, uma vez que serão eles a aplicar no terreno as soluções para combater a desertificação.
Decidiram ainda criar, no prazo de 90 dias, uma rede de cidades situadas em zonas áridas e de clima extremo.
Todos os países da UNCCD elaboraram agendas nacionais. Mais do que nunca, chegaram a Ulaanbaatar com iniciativas próprias.
“Em Riade tínhamos 35 iniciativas e agendas nacionais concretas e continuámos depois disso em 2025 e 2026. Chegámos agora à Mongólia com 200, ou, para ser exato, 198 iniciativas ao abrigo da agenda de ação de Riade”, afirma o doutor Osama Faqeeha, conselheiro da COP16 em Riade.
Ao longo de 12 dias em Ulaanbaatar, forjaram-se alianças, como a que juntou a China e a Liga dos Estados Árabes, que elaboraram um plano conjunto de cooperação de cinco anos para restaurar solos. Os países partilharam experiências no combate à desertificação.
Onde a política encontra a vida
Cimeiras deste tipo podem parecer distantes da vida real das pessoas cujos problemas estão a ser discutidos. As negociações decorrem sobretudo à porta fechada e resultam em documentos com uma linguagem técnica e burocrática difícil de compreender.
No segundo dia da conferência, abriu-se a chamada Zona Verde, a parte do evento aberta ao grande público. Foram aí realizados mais de 400 eventos, em salas, palcos e pontos de encontro. Milhares de pessoas visitaram o espaço e puderam ver exposições de cerca de 60 organizações diferentes.
Foi neste espaço que os visitantes encontraram representantes do mundo empresarial, da sociedade civil, cientistas, jovens, empreendedores e entidades governamentais, e conheceram os seus projetos, soluções, projeções, oficinas e atuações culturais.