Espanha quer que Bruxelas transforme a resiliência climática numa política da UE vinculativa e financiada e admite novas taxas europeias, incluindo sobre lucros do petróleo e do gás, para a financiar.
Espanha está a pressionar a Comissão Europeia para tratar a adaptação climática como uma prioridade central em matéria económica e de segurança, argumentando, com base em dois documentos a que a Euronews teve acesso, que a Europa já não pode depender de medidas reativas numa altura em que os fenómenos meteorológicos extremos se tornam mais frequentes e dispendiosos.
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O apelo de Madrid surge numa altura em que Bruxelas prepara uma estratégia de resiliência climática, prevista para o final do ano, que Espanha considera dever ser mais exigente, depois de um verão dramático marcado por ondas de calor, incêndios florestais e seca.
Paralelamente, Espanha procura influenciar as negociações em curso sobre o próximo orçamento plurianual da UE para 2028-2034 e propõe a criação de um Fundo Europeu de Adaptação Climática. Madrid sugere também novas fontes de receita europeias, incluindo um imposto sobre os lucros do petróleo e do gás, mantendo em aberto a possibilidade de recorrer a instrumentos comuns de dívida europeia.
“A nossa proposta apresenta uma abordagem abrangente para antecipar e avaliar os riscos climáticos, integrar a resiliência nas decisões de planeamento e investimento, reforçar a nossa resposta coletiva a emergências e criar as condições financeiras necessárias para impulsionar a adaptação em toda a Europa”, lê-se numa carta enviada por Espanha ao comissário para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, a que a Euronews teve acesso.
As consequências da inação no continente europeu foram devastadoras este verão.
As mortes em excesso associadas às ondas de calor na Europa atingiram cerca de 30.000, segundo dados dos serviços nacionais de saúde europeus e da plataforma de monitorização da mortalidade EuroMOMO. Mais de 600.000 hectares arderam este ano na UE, de acordo com a Comissão Europeia, mais do dobro da média de longo prazo das últimas duas décadas.
A seca no Danúbio levou à paragem de centrais nucleares na Hungria e na Roménia, enquanto os baixos níveis de água no Reno perturbaram o comércio.
A capital do sul da Europa quer que os riscos climáticos sejam sistematicamente integrados no investimento público, nas infraestruturas e no planeamento, em vez de avaliados como um mero exercício burocrático depois de as decisões estarem já tomadas.
Perante o agravamento dos riscos climáticos, Sara Aagesen, ministra espanhola para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, responsável pelas pastas da energia e do ambiente, afirmou que “precisamos de uma abordagem abrangente para os antecipar e avaliar, em nome das gerações presentes e futuras”.
“Não há soluções sem um bom diagnóstico, por isso propomos à Comissão Europeia que realize uma análise de riscos, aos níveis europeu, nacional e regional, que seja integrada no planeamento e em todas as decisões de investimento”, acrescentou Aagesen na sexta-feira.
Madrid quer ir mais longe e defende metas vinculativas de adaptação na UE, inicialmente centradas em áreas particularmente expostas, como a água, a saúde, as infraestruturas, a agricultura e a biodiversidade.
Espanha pretende ainda que a próxima proposta torne mais rígidas as regras de investimento da UE, alargando o princípio existente segundo o qual qualquer atividade económica, investimento ou projeto não deve causar danos ambientais significativos, de forma a incluir um componente de resiliência, não só para evitar danos ambientais, mas também para ter em conta os riscos climáticos futuros.
Para reforçar a preparação, Madrid quer que a UE esteja melhor equipada quando ocorrerem catástrofes. Para tal, propõe transformar o atual Mecanismo de Proteção Civil da UE, o rescEU, num mecanismo permanente de resposta europeia a emergências climáticas, que poderia incluir uma frota comum de combate a incêndios, equipamento partilhado de resposta a catástrofes, sistemas de dados e protocolos de emergência.
A parte politicamente mais sensível do apelo espanhol deverá, no entanto, ser a forma de financiar a adaptação climática.
As organizações ambientalistas criticaram a decisão da Comissão de reduzir o financiamento europeu anteriormente destinado à natureza, através do programa LIFE, e de utilizar, em alternativa, verbas do Fundo Europeu de Competitividade.
Num contexto de negociações políticas delicadas sobre o orçamento do bloco para os próximos sete anos, Espanha alerta que a resiliência climática é tanto uma questão ambiental como de segurança e competitividade, com estimativas dos prejuízos económicos causados pelos incêndios a variarem entre 50 mil milhões e 70 mil milhões de euros, ou mais, segundo o comissário Hoekstra.
A presidência irlandesa da UE, que dirige atualmente as discussões entre os países, deverá apresentar uma nova proposta de compromisso sobre o orçamento plurianual até meados de outubro, altura em que os líderes europeus se reúnem em Bruxelas para a cimeira do Conselho Europeu.
Para chegar a um acordo final, os 27 países da UE têm de aceitar o orçamento, que depois necessita da aprovação do Parlamento Europeu.