Itália quer isentar as comissões dos comerciantes em pagamentos abaixo de 10 €, medida apoiada pela banca central, enquanto em Bruxelas decorrem as negociações finais sobre o euro digital.
A Itália propôs introduzir uma isenção para transações em euro digital inferiores a 10 euros, numa medida que favoreceria as pequenas empresas, segundo fontes ouvidas e documentos consultados pela Euronews.
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A iniciativa é bem acolhida pela comunidade de bancos centrais, em particular pelo Banco Central Europeu (BCE), adiantou à Euronews uma fonte do setor bancário.
O euro digital será uma forma eletrónica de pagamento, destinada a complementar o numerário, e o BCE aponta para estar pronto para uma eventual primeira emissão em 2029, se a regulamentação necessária for aprovada ainda este ano.
Numa altura em que a Europa depende sobretudo de sistemas de pagamento sediados nos Estados Unidos, como a Visa e a Mastercard, a UE procura reforçar a autonomia estratégica nos pagamentos, vendo no euro digital uma das possíveis soluções.
Terá curso legal, o que significa que, em regra, os comerciantes terão de o aceitar, com algumas exceções. Por isso, os legisladores negoceiam como devem ser distribuídas as comissões pelos vários intervenientes no mercado, de modo a que os pequenos comerciantes não sejam prejudicados pela adoção da nova moeda digital.
A distribuição de comissões entre os participantes no mercado, conhecida como “modelo de compensação”, é um dos dossiês mais sensíveis das negociações em Bruxelas, a par dos “limites de detenção”, ou seja, o montante máximo de euros digitais que pode ser mantido numa carteira.
“A proposta é um teto de até 0,02 euros para a comissão de serviço cobrada aos comerciantes nas transações de baixo valor, aplicável sobretudo aos pequenos comerciantes. Mas estamos abertos a considerar um custo líquido nulo, até porque esse seria, na prática, o resultado”, disse à Euronews, sob anonimato, um diplomata da UE.
“Uma solução deste tipo também tornaria o enquadramento mais simples”, acrescentou o diplomata.
De acordo com documentos internos relativos às negociações a que a Euronews teve acesso, o regime de comissões será temporário, permitindo ao BCE recolher dados suficientes antes de propor, se for caso disso, um novo modelo. A necessidade de melhor informação sobre as comissões nos pagamentos já tinha sido sublinhada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE). Num relatório de 2025, o TCE concluiu que a Comissão Europeia não dispunha de dados suficientes sobre as comissões e os custos suportados pelos comerciantes para acompanhar de forma eficaz o impacto das intervenções de preços já existentes no mercado de pagamentos.
Outros documentos negociais indicam que os pequenos comerciantes pagam, em regra, comissões mais elevadas do que as grandes empresas, porque têm um poder negocial mais fraco face aos sistemas internacionais de pagamento. Para os comerciantes, é difícil recusar estes sistemas, sobretudo quando são amplamente utilizados. Segundo uma análise do BCE, os pequenos comerciantes podem pagar em comissões entre três e quatro vezes mais do que os grandes.
A matéria será analisada pelos Estados-membros, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia na próxima ronda de negociações em Bruxelas, de acordo com um documento interno a que a Euronews teve acesso.
Os negociadores voltam a reunir-se em Bruxelas na quinta-feira, 10 de setembro, para continuar as discussões.