Chéquia limita margens dos combustíveis, reduz imposto sobre o gasóleo e tributa lucros extra das refinarias, numa tentativa de travar a subida dos preços.
Anunciou o governo checo, esta segunda-feira, que vai limitar as margens dos retalhistas de combustíveis, reduzir o imposto especial de consumo sobre o gasóleo e introduzir um imposto temporário sobre as refinarias, numa altura em que os preços continuam a subir devido à guerra no Médio Oriente.
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Chéquia junta-se a outros países europeus, incluindo Alemanha, Croácia, Roménia e Itália, que anunciaram recentemente ou prolongaram controlos de preços dos combustíveis e reduções de impostos, numa tentativa de proteger os automobilistas face a preços dos combustíveis que atingiram máximos históricos na UE na semana passada.
Em Chéquia, esta é a segunda medida do género tomada este ano pelo governo do primeiro-ministro Andrej Babiš, após a introdução, em abril, de controlos de preços e de uma redução do imposto sobre o gasóleo. Os anteriores controlos de preços terminaram em 19 de julho.
Os preços do petróleo e dos combustíveis dispararam desde que Estados Unidos e Israel entraram em guerra com o Irão há quase sete meses.
O Irão restringiu o tráfego através do Estreito de Ormuz, perturbando as exportações de crude do Golfo Pérsico.
“O governo aprovou uma proposta para retomar a regulação dos preços dos combustíveis a partir de 1 de outubro”, afirmou a ministra das Finanças checa, Alena Schillerová.
“Ao mesmo tempo, estamos a reduzir o imposto especial de consumo sobre o gasóleo para o mínimo permitido pelas regras da União Europeia”, acrescentou.
O preço médio pago por gasolina e gasóleo com cartões de combustível CCS atingiu, em agosto, 44,21 coroas checas (€1,81) por litro, face a 34,49 coroas (€1,41) em agosto de 2025, segundo a empresa de pagamentos. Em comparação, o preço médio da gasolina na UE atingiu um recorde de 2,06 € por litro na semana passada, enquanto o gasóleo chegou a 2,16 €.
Limites aos preços dos combustíveis: como vão funcionar
O ministério das Finanças vai divulgar, em cada dia útil, os preços máximos da gasolina e do gasóleo para o dia seguinte.
O ministério vai limitar as margens de lucro dos postos de abastecimento a 2,5 coroas (€0,10) por litro. O governo vai ainda reduzir, em outubro, o imposto especial de consumo sobre o gasóleo de 9,95 coroas (€0,41) para cerca de 8 coroas (€0,33) por litro.
Incluindo a correspondente redução do IVA, o ministério estima que esta medida baixará o preço na bomba em 2,35 coroas (€0,10) por litro.
O governo aprovou também uma contribuição temporária sobre as refinarias que beneficiam de margens mais elevadas.
Esta contribuição será aplicada em 2026 e 2027 e impõe uma taxa de 50% sobre o aumento das margens brutas das refinarias face a 2025. As margens brutas de refinação medem, em termos gerais, a diferença entre o custo do petróleo bruto e o valor dos combustíveis produzidos.
Europa: que medidas estão a tomar outros países
Vários governos europeus têm vindo a adotar medidas, incluindo reduções de impostos, subsídios e controlos de preços, em resposta à subida dos custos dos combustíveis. Países que mantêm há mais tempo reduções de impostos sobre combustíveis ou do imposto especial de consumo incluem Espanha, Irlanda, Chipre e Portugal. Em Malta, o governo subsidia diretamente os combustíveis para manter estáveis os preços na bomba. Outros países oferecem apoios mais direcionados, como a Hungria, onde proprietários de carros a gasóleo elegíveis vão receber pagamentos mensais de 5 000 forints até dezembro.
Os preços elevados desencadearam também protestos em alguns países e agravaram as pressões inflacionistas.
O Banco Central Europeu, que aumentou a sua taxa diretora para 2,5% em setembro, alertou que os preços elevados da energia continuam a ser um risco para a economia europeia. Segundo o comunicado de política monetária do BCE, publicado em 10 de setembro: “Uma nova perturbação no fornecimento de energia pode levar os preços da energia a subir mais e por mais tempo do que atualmente previsto.”
Especialistas do BCE disseram ao Euronews Business que o fim do conflito no Médio Oriente e a normalização dos fluxos de energia e de refinação serão determinantes para baixar os preços, e que essa normalização poderia reduzir rapidamente o preço do petróleo bruto e, consequentemente, os preços dos combustíveis ao consumidor. No entanto, alertaram que perturbações na capacidade de refinação russa podem manter margens elevadas mesmo que o conflito no Médio Oriente seja resolvido.