O Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que adia o pagamento de impostos sobre gasóleo vermelho usado em estradas públicas, numa altura em que os preços quase recorde dos combustíveis, ligados à guerra com o Irão, pressionam os republicanos a semanas das intercalares.
Camionistas, agricultores e outros utilizadores de gasóleo nos Estados Unidos podem beneficiar do adiamento do pagamento de impostos sobre combustível normalmente reservado a tratores e outras máquinas fora de estrada, numa altura em que a Casa Branca procura aliviar a escassez de gasóleo que ameaça prejudicar o Partido Republicano nas eleições intercalares do próximo mês.
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Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, assinou a ordem na segunda‑feira, durante um comício em Grand Island, no Nebraska, onde procurava mobilizar o eleitorado republicano.
Trump disse aos apoiantes que a ordem iria “abolir oficialmente o requisito de utilização fora de estrada e permitir que qualquer pessoa compre gasóleo vermelho isento de imposto, por qualquer motivo”.
Trump reconheceu ainda que não é especialista em combustíveis. “Não faço ideia do que raio isto seja, mas seja o que for, dizem que é muito bom”, brincou.
Gasóleo marcado é quase idêntico ao gasóleo normal, mas está isento dos impostos sobre o uso rodoviário e a sua utilização em estradas públicas implica, em regra, penalizações.
“O imposto federal sobre o gasóleo é de 24,4 cêntimos por galão, ou cerca de 60 dólares num abastecimento de 250 galões”, indicou a Casa Branca em comunicado, acrescentando que as poupanças podem ultrapassar os 100 dólares por abastecimento nos estados que seguirem o exemplo. Para um camião grande que abasteça 250 galões, um enchimento custa cerca de 1.580 dólares, impostos incluídos, ao preço médio do gasóleo de segunda‑feira.
No entanto, a própria ordem tem um âmbito mais restrito do que sugeriu o discurso de Trump perante o público.
Não elimina o imposto, mas adia o pagamento do gasóleo marcado usado em estradas entre 5 de outubro e 31 de dezembro, sem juros nem penalizações, e encarrega o secretário do Tesouro, Scott Bessent, de encontrar formas, incluindo legislação, de “eliminar a obrigação de pagar os montantes diferidos”, lê‑se na ordem executiva.
A medida baseia‑se numa lei que permite ao Tesouro norte‑americano adiar prazos fiscais para pessoas afetadas por catástrofes ou ações militares e dá a Bessent cinco dias, em coordenação com o secretário da Guerra dos EUA, Pete Hegseth, para determinar se essas condições se verificam e que contribuintes podem beneficiar.
Salvo se a administração Trump encontrar forma de o cancelar, o imposto sobre o gasóleo diferido continuará a ser devido quando terminar o período de isenção, a 31 de dezembro.
Embora a Casa Branca tenha apresentado a medida como destinada a camionistas e agricultores, a ordem em si não os menciona em particular, em linha com a promessa de Trump de que qualquer pessoa poderia comprar o combustível. Na prática, o alívio fiscal interessa sobretudo a quem opera camiões a gasóleo e veículos agrícolas, já que a maioria dos automóveis nos Estados Unidos funciona a gasolina.
Segundo a Casa Branca, autoridades federais e governadores estaduais podem também decidir suspender as inspeções e eliminar o imposto.
Estados Unidos: preços do gasóleo disparam
Na segunda‑feira, o preço médio do gasóleo nos Estados Unidos situava‑se nos 6,32 dólares por galão, segundo o grupo automóvel AAA, ligeiramente abaixo do recorde de 6,53 dólares registado em 22 de setembro e mais de 70% acima do valor de há um ano.
Desde o início da guerra com o Irão, em fevereiro, os preços dispararam, com a perturbação do tráfego marítimo no estreito de Ormuz, enquanto a Rússia reduziu as exportações de combustíveis após ataques ucranianos a várias das suas refinarias.
No anúncio, a Casa Branca não mencionou o Irão, atribuindo antes a subida de preços “à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e à falta de capacidade de refinação em todo o mundo”, bem como a “estados controlados pelos democratas que decidiram encerrar as suas refinarias em nome de políticas de ‘energia verde’”.
Trump destacou igualmente o acordo do G7 alcançado na semana passada para libertar 100 milhões de barris de gasóleo refinado das reservas estratégicas ao longo dos próximos quatro meses, depois de ter ameaçado proibir as exportações de gasóleo dos Estados Unidos.
Em plena época de colheita, os agricultores norte‑americanos saudaram a ordem.
“Cada cêntimo por galão conta quando se gere uma frota de camiões de cereais ou se transporta gado centenas de quilómetros”, afirmou Zippy Duvall, presidente da American Farm Bureau Federation, a maior organização de lobby agrícola do país.
Esta terça‑feira, os preços do petróleo recuaram ainda mais, à medida que as exportações de crude do Golfo, excluindo o Irão, recuperavam para níveis próximos dos anteriores à guerra.
Brent, referência internacional, desceu abaixo dos 100 dólares por barril nas primeiras negociações, uma queda de cerca de 2,5%, enquanto o índice de referência norte‑americano West Texas Intermediate também recuou 2,5%, para menos de 88 dólares.