Os ministros da UE deverão confirmar o seu compromisso com a transição ecológica, apesar da subida acentuada dos preços da energia e das preocupações com o abastecimento, de acordo com um rascunho da posição para a COP31 a que a Euronews teve acesso.
A UE planeia fazer da segurança energética um argumento central para acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis na cimeira climática da ONU do próximo mês, numa altura em que a mais recente crise de abastecimento expõe a sua dependência de fornecedores estrangeiros.
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Um documento do Conselho a que a Euronews teve acesso define a posição do bloco para a COP31 na Turquia, associando a transição para a energia limpa a um abastecimento mais seguro e acessível e à redução das dependências estratégicas.
A UE tem-se tornado cada vez mais dependente do gás natural liquefeito (GNL) dos EUA, à medida que Washington adota uma abordagem mais conflituosa nas relações energéticas.
Além disso, continua a debater-se com a perda dos fornecimentos russos, o que fez subir as contas de energia das famílias e da indústria. A guerra no Médio Oriente e as perturbações nos fornecimentos de petróleo e gás provenientes dos Estados do Golfo expuseram ainda mais a sua vulnerabilidade.
Bruxelas defende que estas pressões reforçam a necessidade da transição para as energias limpas, no âmbito do seu objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050.
"[A UE] reconhece que a transição, de forma justa, ordenada e equitativa, para longe dos combustíveis fósseis e rumo a fontes de energia renováveis e de baixo carbono, bem como à eficiência energética, é fundamental para garantir a segurança energética, a acessibilidade e a disponibilidade para todos", lê-se no documento datado de 5 de outubro.
A UE reconhece que o aquecimento global deverá exceder a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris nas próximas décadas, tal como a ONU alertou recentemente, mas insiste que os governos devem minimizar a magnitude e a duração desse desvio.
O seu argumento é que uma violação temporária torna a ação imediata mais urgente, em vez de justificar o abandono da meta.
"Não fazemos política climática apenas pelo clima, mas também por razões económicas e geopolíticas. Trata-se, basicamente, de uma agenda de modernização e liberalização económicas", afirmou um alto funcionário da Comissão, sob condição de anonimato.
No entanto, a UE só poderá levar as suas próprias políticas climáticas adiante até certo ponto se as outras grandes economias não seguirem o mesmo caminho.
Quem paga pelas medidas climáticas?
O recuo dos Estados Unidos no âmbito da cooperação climática, a par da ausência dos líderes chineses e indianos na cimeira da COP30 do ano passado, em Belém, no Brasil, levou a UE a pressionar para que se registem progressos no financiamento climático.
"Aprendemos uma lição em Belém: é cada vez mais difícil chegar a um consenso. Não queremos ir para lá com expectativas e regressar com frustrações", afirmou o alto funcionário da Comissão.
Na COP29, realizada em Baku em 2024, os países acordaram uma meta de, pelo menos, 300 mil milhões de dólares (261 mil milhões de euros) em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2035, com os países desenvolvidos a assumirem a liderança. Apelaram também a que o financiamento proveniente de todas as fontes públicas e privadas atingisse, pelo menos, 1,1 biliões de euros (1,31 biliões de dólares) anualmente até essa data.
Os responsáveis da UE resistem a compromissos financeiros adicionais, apontando para as contribuições substanciais do bloco e para a sua quota relativamente pequena nas emissões globais atuais.
Em conjunto, a China (29,2%), os Estados Unidos (11,1%) e a Índia (8,2%) são responsáveis por quase metade das emissões mundiais, em comparação com os meros 5,9% da UE, de acordo com dados de 2024 do Centro Comum de Investigação (JRC) da UE.
Só em 2024, a UE e os seus Estados-membros contribuíram com 42,7 mil milhões de euros em financiamento internacional, tanto público como privado, de acordo com o Conselho.
"Estamos satisfeitos por cumprir os compromissos assumidos no passado, mas nada mais do que isso", acrescentou o alto responsável da Comissão.
A UE apela a outros grandes emissores para que elevem as suas ambições e apresentem planos nacionais para o clima mais rigorosos.
Pretende que os países alinhem as suas políticas com a trajetória de 1,5°C e incorporem planos climáticos nas estratégias nacionais de investimento — uma tarefa difícil para os EUA, que ocupam o segundo lugar entre os maiores poluidores de carbono, a seguir à China.
Numa visita pré-COP às Ilhas Fiji e a Tuvalu esta semana, o comissário para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, afirmou que as alterações climáticas são uma questão essencial para as ilhas.
"Precisamos de acelerar a implementação do Acordo de Paris, orientados pela ciência, cumprir os compromissos já assumidos e garantir um melhor acesso ao financiamento climático, particularmente para os mais vulneráveis", afirmou Hoekstra.
Os ministros das Finanças da UE deverão confirmar a posição do Conselho sobre o financiamento climático a 9 de outubro. Um segundo documento do Conselho a que a Euronews teve acesso apela a um maior investimento privado, argumentando que o financiamento público, por si só, não consegue cobrir os custos da transição.
"O financiamento público, incluindo o financiamento concessionário e o apoio ao crédito à exportação, desempenha um papel catalisador na mobilização de fluxos de financiamento privado para a transição", lê-se no documento do Conselho datado de 30 de setembro sobre o financiamento climático.
A COP31 terá início a 9 de novembro e decorrerá até 20 de novembro.