As “escoltas armadas e mascaradas” conduzem migrantes da Bielorrússia para a Letónia, a Guarda de Fronteira letã pede mais poderes para “proteger a segurança do país”, com o apoio do ministro do Interior.
A 5 de outubro, um grupo usou escadas improvisadas para entrar na Letónia. O país báltico, com cerca de dois milhões de habitantes, enfrenta migração irregular vinda da Bielorrússia desde 2021, mas o incidente mais recente foi particularmente agressivo.
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O grupo de 20 migrantes era acompanhado por “escoltas armadas e mascaradas que ameaçavam abertamente os soldados letões”, disse à Euronews o ministro do Interior da Letónia, Jānis Dombrava.
Nas horas seguintes, foi danificado equipamento de vigilância da fronteira, reduzindo a “capacidade da Letónia para detetar e reagir a novas incursões”.
“A combinação de intimidação armada e sabotagem dirigida aumenta o risco de um confronto violento e põe à prova tanto as nossas defesas como a nossa determinação em responder”, afirmou Jānis Dombrava, acrescentando que se trata de “uma ameaça à segurança, não apenas de um problema de gestão da migração”.
A Letónia concluiu este ano a instalação da vedação ao longo dos 173 quilómetros de fronteira com a Bielorrússia e montou sistemas avançados de vigilância, tornando as travessias mais difíceis.
Segundo Guntis Pujāts, chefe da Guarda Estatal de Fronteira da Letónia, estes obstáculos estão a levar os passadores a agir de forma cada vez mais agressiva.
“Por isso tentam ser mais agressivos, atiram pedras, exibem algo que parece uma arma e assim sucessivamente”, disse Pujāts à Euronews, sublinhando que o incidente “mostra que a situação não vai abrandar, antes pelo contrário”.
Letónia reforça poderes da guarda de fronteira
A Guarda Estatal de Fronteira procura agora ter poderes acrescidos para proteger o seu pessoal e garantir a segurança da fronteira do país, numa altura em que a Letónia entra no quinto ano de gestão da migração irregular vinda da Bielorrússia. O ministro do Interior apoia a iniciativa.
Atualmente, os guardas de fronteira já têm o direito de usar armas de fogo nas situações previstas na lei, incluindo em resposta a ameaças graves e a tentativas de sabotagem.
Pujāts quer alargar esses poderes, bem como os da polícia e dos militares que apoiam as operações na fronteira, para que possam “proteger a segurança da Letónia”.
Na quinta-feira, a Guarda de Fronteira apresentou ao Ministério do Interior uma proposta de alteração das regras.
Com as alterações propostas, os guardas de fronteira deixariam de estar obrigados a fazer um aviso antes de recorrer à força em determinadas circunstâncias, explicou Pujāts. Poderiam igualmente usar todos os meios de que dispõem para travar e “neutralizar” pessoas que danificam a infraestrutura fronteiriça.
“Deixaremos de ser obrigados a avisar antes e poderemos utilizar todos os instrumentos de que dispomos para deter e neutralizar pessoas que estão a danificar a nossa infraestrutura de fronteira”, afirmou.
O ministro do Interior confirmou à Euronews que vai apresentar alterações “para dar a quem protege o nosso país poderes mais claros e maior margem de ação perante ameaças deste tipo”.
“Quem protege a fronteira do Estado letão – guardas de fronteira, soldados e outros funcionários – tem de estar seguro de que não será injustificadamente alvo de processos criminais pelo uso legítimo de armas de fogo ou de meios especiais”, acrescentou.
Pujāts disse não saber quanto tempo demorará até a proposta ser convertida em lei. Questionado sobre quando gostaria que as mudanças entrassem em vigor, respondeu: “Ontem, ou anteontem”.