O governo do presidente brasileiro anunciou na sexta-feira novos cortes nos impostos sobre combustíveis e a continuidade dos subsídios já existentes, com o objetivo de reduzir os preços, pouco mais de duas semanas antes da segunda volta das eleições.
Um novo decreto isenta de impostos federais a importação e a venda de gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. O decreto também amplia a isenção fiscal e aumenta o subsídio ao etanol. A medida entrou em vigor na sexta-feira, no mesmo dia em que expiraram as anteriores que reduziam os impostos.
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O governo anunciou ainda que concederá um subsídio adicional aos importadores de gasóleo, que receberão 1,40 reais (0,28 dólares) por litro durante 30 dias. Este montante soma-se ao subsídio de 2,12 reais (0,42 dólares) por litro, já em vigor.
"O objetivo é garantir que as importações se mantenham economicamente viáveis num momento crítico para o abastecimento de combustível", afirmou a Secretaria de Comunicação Social do Governo, acrescentando que as medidas estão em consonância com a estratégia adotada pelo Governo desde o início da guerra com o Irão.
O impacto fiscal das medidas será compensado pelas receitas provenientes dos ativos petrolíferos do Governo federal, acrescentou.
Os preços do petróleo bruto dispararam pouco depois de Israel e os EUA terem iniciado a guerra contra o Irão, no final de fevereiro, em grande parte porque os combates interromperam a maior parte do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.
"A situação internacional deteriorou-se desde as medidas anunciadas em setembro", afirmou o governo, acrescentando que as margens internacionais de refinação de gasóleo e gasolina tinham mais do que duplicado em relação aos níveis anteriores à guerra.
O Brasil é um importante produtor e exportador de petróleo bruto, e as suas receitas provenientes do setor dispararam este ano devido ao aumento dos preços internacionais. No entanto, o país continua a depender das importações para satisfazer a procura interna de combustíveis refinados.
A estabilização dos preços do gasóleo é também fundamental para evitar greves de camionistas e manter a inflação dos alimentos sob controlo. Em 2018, uma greve de camionistas provocou um aumento acentuado dos preços dos alimentos, esvaziou as prateleiras dos supermercados e as bombas de gasolina e causou prejuízos na ordem dos milhares de milhões, sublinhando o poder dos camionistas organizados.
Os preços dos combustíveis são uma questão particularmente sensível para os eleitores brasileiros, que no dia 25 de outubro voltam às urnas para eleger o novo presidente. A escolha pende entre o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Lula da Silva, que concorre a um quarto mandato. Um choque ideológico que divide o Brasil.
Na primeira volta, Flávio Bolsonaro obteve cerca de 2 milhões de votos a mais do que Lula, o que o torna favorito para a segunda volta.