Os governos da UE concordaram em abrir dois grupos de negociações de adesão adicionais com a Ucrânia, depois de a Hungria ter retirado o seu veto na sequência de um acordo sobre os direitos da minoria étnica húngara. Zelenskyy e Magyar poderão encontrar-se em Bruxelas ainda esta semana.
O Conselho da UE concordou em abrir mais dois "clusters" de adesão com a Ucrânia, após a Hungria ter levantado o seu veto, elevando assim o número total de "clusters" abertos para quatro em seis.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A decisão surge na sequência de um acordo sobre os direitos da minoria étnica húngara na Ucrânia, uma exigência de longa data de Budapeste.
Este avanço, a par da abertura de dois blocos temáticos adicionais sobre a adesão, poderá abrir caminho para uma primeira reunião bilateral entre o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy e o primeiro-ministro húngaro Péter Magyar, em Bruxelas, esta semana, o que poderá marcar um ponto de viragem nas relações entre os dois países vizinhos.
Diplomatas húngaros e ucranianos estão a trabalhar para organizar a reunião, que poderá ter lugar à margem da cimeira da UE, segundo fontes consultadas pela Euronews. No entanto, ainda não foi definida qualquer data e o encontro ainda não foi oficialmente confirmado.
Magyar também levantou a possibilidade de se encontrar com Zelenskyy numa entrevista aos meios de comunicação social no fim de semana passado.
A Hungria tem criticado as leis ucranianas relativas à educação e à língua desde que foram aprovadas em 2015 e 2017, respetivamente, uma vez que estas restringiam a utilização de línguas minoritárias nas escolas. O diferendo desencadeou repetidas tensões diplomáticas, tendo Budapeste, sob a liderança de Viktor Orbán, bloqueado o processo de adesão da Ucrânia à UE.
Desde a vitória eleitoral de Magyar em abril, o novo governo húngaro tem adotado uma abordagem mais pragmática, procurando garantias concretas para a minoria húngara, ao mesmo tempo que sinaliza a sua disponibilidade para permitir que a integração europeia da Ucrânia avance.
Budapeste concordou, em junho, em abrir os dois primeiros "clusters" de adesão, mas condicionou a realização de novos progressos ao reforço, por parte de Kiev, das proteções legais para a minoria étnica húngara da Ucrânia.
Na sequência de conversações com a ministra dos Negócios Estrangeiros húngara, Anita Orbán, no Luxemburgo, na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, afirmou que ambas as partes tinham chegado a acordo sobre os próximos passos e congratularam-se com os progressos na implementação dos seus compromissos bilaterais.
O que muda com a nova lei das minorias?
Uma das disposições fundamentais estabelece um estatuto jurídico especial para as escolas em que mais de metade dos alunos recebam ensino numa língua minoritária que seja também uma língua oficial da UE. As escolas que preenchiam os requisitos para este estatuto quando a lei entrou em vigor podem mantê-lo, desde que pelo menos 20% dos seus alunos continuem a estudar nessa língua.
A lei alarga também a utilização das línguas minoritárias elegíveis nas atividades escolares e na comunicação, e acrescenta salvaguardas para o ensino na língua materna quando as escolas são reorganizadas ou encerradas.
Os alunos que recebem ensino em línguas minoritárias ou indígenas elegíveis poderão igualmente solicitar a tradução das perguntas nos exames externos, exceto nas disciplinas de língua e literatura.
Fundamentalmente para Kiev, o ucraniano continua a ser a língua do ensino público. As novas disposições reforçam o ensino em línguas minoritárias sem reverter a política mais ampla da Ucrânia de promoção da língua oficial.
As alterações baseiam-se nas reformas introduzidas em 2023, alargando as proteções às minorias cujas línguas são línguas oficiais da UE. O russo permanece fora do âmbito das novas salvaguardas.
Para além das negociações de adesão
A abertura dos próximos dois grupos temáticos constitui mais um passo no moroso processo de adesão da Ucrânia, mas não garante a adesão. Kiev ainda tem de levar a cabo reformas abrangentes, e a conclusão de cada grupo temático requer um acordo unânime entre os Estados-membros da UE.
Embora as objeções da Hungria pareçam ter sido resolvidas, outros países da UE ainda podem obstruir o progresso.
Prevê-se que a agricultura venha a ser uma das questões mais controversas nas negociações de adesão da Ucrânia. Alguns Estados-membros receiam que a integração do vasto setor agrícola da Ucrânia na Política Agrícola Comum da UE possa exercer pressão sobre os agricultores europeus, os subsídios e a concorrência no mercado.
Por enquanto, o acordo entre Kiev e Budapeste constitui uma conquista diplomática significativa e põe fim a uma longa disputa entre os dois vizinhos.