União Europeia e Canadá procuram reforçar laços na próxima cimeira de Montreal, em comércio, energia, defesa e minerais críticos, enquanto o Reino Unido tenta novo entendimento com Bruxelas.
A União Europeia ofereceu ao Canadá algo que nunca tinha proposto a outro país: um estatuto de membro associado. O que isso significa, porém, continua pouco claro, mas Bruxelas e Otava querem transformar valores comuns e uma relação cada vez mais estreita numa nova forma de parceria, num mundo abalado pela imprevisível política externa de Donald Trump.
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A experiência está a ser acompanhada de perto em Londres, onde o primeiro-ministro Andy Burnham procura reconstruir a relação pós-Brexit do Reino Unido com a UE, levantando a questão de saber se um modelo semelhante poderá, mais tarde, ser oferecido ao país.
A proposta, feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no mês passado, suscitou dúvidas sobre se o estatuto de membro associado representa um novo enquadramento com conteúdo real, um título honorífico ou algo a meio caminho.
Na cimeira de Montreal, na próxima semana, as duas partes começam a dar conteúdo à ideia, procurando uma cooperação mais estreita em comércio, defesa, tecnologia e energia, sem que o Canadá adira formalmente ao bloco.
Mas, enquanto o Canadá procura um novo enquadramento, o Reino Unido tenta melhorar o que já existe, com os dirigentes da UE e de Londres a prepararem um encontro, no próximo mês, para tentar uma redefinição considerada necessária da relação.
“Este é um momento para agir com clareza e ambição. Ao aproximarem-se mais, em termos económicos, tecnológicos e estratégicos, o Canadá e a UE estão a construir uma Aliança para o Futuro assente na confiança e em valores partilhados”, lê-se na mais recente versão da declaração conjunta UE-Canadá, discutida por embaixadores na quarta-feira.
Canadá e UE desenham parceria de raiz
Desde que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou o Canadá, no mês passado, a tornar-se o primeiro “membro associado” da UE, Bruxelas e Otava têm vindo a explorar como poderá funcionar esta parceria privilegiada.
O primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, prefere falar numa “Aliança para o Futuro”. Tem evitado responder diretamente se se sente confortável com a designação de “membro associado”, sublinhando que o conteúdo é mais importante.
A cimeira de Montreal, a 29 e 30 de outubro, representa a primeira oportunidade concreta para definir melhor a parceria. A versão mais recente do texto usa “membro associado” e “Aliança para o Futuro” como termos equivalentes.
O elemento central da proposta passa por garantir ao Canadá uma presença mais regular na mesa da UE, com participação em cimeiras, reuniões ministeriais e discussões técnicas.
O documento prevê “consultas antecipadas sobre grandes iniciativas políticas e regulatórias, com a participação do Canadá nesses processos como membro associado da União”.
Resta saber se o termo sobreviverá na versão final do texto. Em qualquer caso, “o alcance completo deste estatuto de membro associado será definido na cimeira UE-Canadá de 2027”, lê-se nas conclusões.
Canadá e UE alargam parceria do comércio à defesa
Ainda assim, o documento procura dar mais substância ao projeto. Parte do Acordo Económico e Comercial Global (CETA), de 2016, que dez países da UE ainda não ratificaram, para eliminar barreiras comerciais remanescentes e garantir acesso recíproco aos mercados.
“Vamos assegurar um tratamento mutuamente favorável nas respetivas medidas de segurança económica, com base no princípio da reciprocidade nos setores industriais em que ambas as partes tiverem acordado alinhar as medidas externas para garantir o mesmo resultado”, lê-se no projeto de declaração.
Em matéria de energia, as conclusões abrem a porta ao “desenvolvimento de trocas de gás natural liquefeito”, nomeadamente através de um estudo conjunto de viabilidade a longo prazo sobre exportações de GNL para a Europa.
Na área tecnológica, o Canadá vai aderir à iniciativa europeia de supercomputadores, uma nova parceria digital irá abordar temas como a inteligência artificial e a identidade digital e está a ser preparado um acordo para facilitar fluxos transfronteiriços de dados.
As matérias-primas críticas, um dos principais trunfos do Canadá para a UE, também estão em cima da mesa. As duas partes concordaram que o Banco Europeu de Investimento terá um papel em projetos ligados a minerais críticos, desde a extração e o processamento até à fabricação e reciclagem.
Na defesa, o Canadá já participa em vários projetos europeus, incluindo a Cooperação Estruturada Permanente e a Capability Coalition, e ambas as partes tencionam aprofundar essa cooperação na segurança marítima, na gestão de crises e na cooperação industrial.
Os parceiros ponderam ainda um quadro de cooperação para proteger o espaço informativo e salvaguardar a integridade eleitoral, com um mecanismo de alerta precoce e um diálogo específico sobre ingerência externa.
Outras áreas em discussão incluem a cooperação em segurança fronteiriça com a agência europeia Frontex, justiça penal, segurança climática, transportes e o Ártico.
No conjunto, as propostas apontam para uma parceria que vai muito além dos acordos comerciais tradicionais, ainda que a sua configuração institucional permaneça incerta.
Reino Unido procura redefinir relação com a UE
A aproximação crescente entre a UE e o Canadá surge numa altura em que o Reino Unido procura um novo relacionamento com o bloco, uma década após o referendo do Brexit.
O contraste é evidente. Enquanto Otava recebe uma oferta para um novo estatuto ainda por definir, mas potencialmente abrangente, Londres continua a negociar melhorias na relação com Bruxelas, sobretudo setor a setor.
A próxima cimeira UE-Reino Unido, adiada desde o verão após a demissão de Keir Starmer e a chegada de Burnham a Downing Street, oferece uma oportunidade para avançar.
Embora o governo britânico já estivesse à procura de rever os laços com o bloco, a opção do Canadá pela UE acabou por comprometer de forma decisiva uma das principais ambições dos defensores do Brexit: transformar a chamada anglosfera numa zona de comércio livre que incluísse o Reino Unido, os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia.
“Não é propriamente surpreendente que o Brexit não tenha cumprido essa promessa e as sondagens no Reino Unido começaram, lentamente, a inclinar-se a favor de voltar a aderir”, afirmou Charles Tannock, antigo eurodeputado conservador que fez campanha pelo Remain, à Euronews.
Desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro, Burnham tem repetidamente sinalizado que quer aproximar o Reino Unido da UE. Considera o atual estado das relações “não é suficiente” e prometeu avaliar opções que vão desde seguir o exemplo do Canadá até ponderar o regresso ao bloco.
Embora Burnham tenha reaberto o debate interno sobre uma eventual readesão à UE, a relação pós-Brexit entre Bruxelas e Londres nem sempre foi fácil, com alguns responsáveis britânicos a questionarem por que motivo o “estatuto de membro associado” não lhes deveria também ser oferecido.
“Num mundo ideal, com o Reino Unido teríamos laços ainda mais estreitos, até porque o Reino Unido é um país europeu e, se assim o desejar, a ambição não deve ser um estatuto associado, mas uma adesão plena”, afirmou Tobias Cremer (Alemanha/S&D), um dos principais eurodeputados responsáveis pelas relações UE-Canadá, à Euronews.
Reino Unido e UE avançam com negociações
Numa intervenção num debate no Parlamento Europeu, na quarta-feira, Bernd Lange, social-democrata alemão que preside à Comissão do Comércio Internacional, saudou um “novo clima” nas relações entre a UE e o Reino Unido.
Sugeriu que o Reino Unido poderia procurar um modelo semelhante ao relacionamento da Suíça com o bloco, acompanhado de uma cooperação política e de segurança mais estreita e de uma união aduaneira.
Mas Bruxelas rejeitou o modelo suíço como referência para o Reino Unido durante as negociações do Brexit.
A complexa rede de acordos bilaterais da Suíça há muito frustra responsáveis europeus, que defendem que esse tipo de soluções é difícil de supervisionar e aplicar, sobretudo quando dá acesso a partes do mercado único sem todas as obrigações associadas.
Em vez disso, os negociadores britânicos e europeus concentram-se em acordos específicos que cobrem o comércio agrícola, o regime de comércio de licenças de emissão e a mobilidade dos jovens.
Uma recente proposta franco-alemã para incluir o Reino Unido nas regras “Made in Europe” eliminou um ponto de fricção, mas Londres espera estender o princípio a outros setores em que considera que a política industrial da UE se está a tornar cada vez mais protecionista.
Na defesa, a UE precisa do Reino Unido como parte de uma arquitetura de segurança europeia mais ampla, mas as duas partes não chegaram a acordo para incluir Londres na futura iniciativa Security Action for Europe (SAFE), destinada às compras de defesa.
Bruxelas ofereceu ao Canadá condições muito mais favoráveis para participar na SAFE, com um pagamento inicial simbólico de cerca de 10 milhões de euros. Ao Reino Unido pediu cerca de 6,5 mil milhões de euros, sem garantia de que a sua indústria viesse a obter qualquer contrato, o que levou ao impasse nas negociações.
“Burnham está numa curva de aprendizagem, para ser franco”, comentou Tannock. “Precisa dessa evolução. Foi presidente da câmara de Manchester durante vários anos. Não tinha este dossiê no centro das suas prioridades. Vai tentar perceber plenamente que opções existem.”
Peggy Corlin contribuiu para este artigo.