Países são instados a começar desde já a planear a inevitável e urgente, ainda que voluntária, eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás.
O Brasil apresentou o primeiro plano mundial para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. O plano voluntário foi o último ponto da agenda da presidência da cimeira climática das Nações Unidas COP do ano passado, antes de a responsabilidade passar para a Türkiye e para a Austrália na próxima semana.
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A conferência COP30, realizada em 2025 na cidade amazónica de Belém, terminou com um acordo final que falhou em mencionar explicitamente os combustíveis fósseis, após forte oposição de grandes produtores de petróleo como a Arábia Saudita e a Rússia.
Como alternativa, os anfitriões brasileiros propuseram lançar um plano para que os países façam a transição para longe do petróleo e do gás e do carvão numa base voluntária.
“No seu conjunto, os dados e a análise neste Roteiro levam a presidência da COP30 a uma conclusão clara de que a transição para longe dos combustíveis fósseis é urgente, inevitável e, ainda assim, possível”, lê-se no texto divulgado a 3 de novembro.
O documento reconhece, no entanto, que “não existe uma solução única para este puzzle complexo” e sugere que os países adaptem medidas às suas circunstâncias.
O Brasil publicou também um plano para travar a desflorestação até 2030.
“A transição é inevitável, por isso comecem a planear agora”
O documento propõe uma “agenda coletiva” em três fases, entre 2028 e 2033, durante as quais os países devem elaborar planos e transformar os seus sistemas energéticos.
“Os países diferem na rapidez com que podem avançar e no apoio de que necessitam, mas todos ganham se começarem de imediato a planear a sua transição para longe dos combustíveis fósseis”, refere o documento.
Quase 200 países aprovaram, na cimeira COP28 no Dubai em 2023, um texto histórico que apelava a “fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”.
“A transição é inevitável, por isso comecem a planear agora e o mais depressa possível, porque isto será benéfico para o vosso país, para a vossa sociedade, para a vossa economia”, afirmou a diretora executiva da COP30, Ana Toni, numa conferência de imprensa.
Mas as políticas e os planos atualmente anunciados “ainda deixam o mundo aquém dos resultados energéticos acordados no Dubai”, indica o documento da presidência da COP30.
Estão os combustíveis fósseis na agenda da COP31?
É pouco provável que surja um novo acordo sobre combustíveis fósseis na conferência COP31, de duas semanas, que começa na segunda-feira, 9 de novembro, na estância mediterrânica turca de Antalya.
Em vez disso, a presidência da COP31, a Türkiye, e a Austrália, que está a conduzir as negociações, defendem um programa voluntário destinado a reforçar a “eletrificação” nos esforços para reduzir as emissões que retêm o calor.
Mas críticos alertaram que o texto não especifica a fonte de energia, o que significa que a eletrificação pode ser usada como pretexto para a expansão dos combustíveis fósseis em vez de ser alimentada por renováveis limpas.
Embora Toni tenha afirmado que o plano sobre combustíveis fósseis será discutido em Antalya a 10 de novembro, responsáveis brasileiros sublinharam que a iniciativa é um apelo à ação, não um documento para ser negociado na COP31.
“Não estamos a propor negociações”, declarou o presidente da COP30, Andre Correa do Lago.
“Todos podem começar a agir agora”, disse, assinalando que o conhecimento e a tecnologia já estão disponíveis. “Os acordos já existem. O importante é aplicá-los.”
Ativistas pelo clima saudaram as iniciativas brasileiras.
“Este roteiro não pode transformar-se em mais um relatório a ganhar pó numa prateleira”, afirmou Fanny Petitbon, analista de políticas na organização climática de base 350.org.
“A COP31 tem de ser o momento em que os governos levam este trabalho por diante, com compromissos claros, calendários definidos e recursos para garantir uma saída justa e ordenada do carvão, do petróleo e do gás”, acrescentou Petitbon.