Governo espanhol anunciou medidas salariais em plena campanha para as eleições de 29 de novembro. Aprovou um aumento de 5,3% do salário mínimo e de 4,5% para os funcionários públicos. Ada Colau defendeu que todos os salários subam automaticamente em função da inflação.
Governo espanhol aprovou esta terça-feira duas medidas para aumentar tanto o salário mínimo como o vencimento de mais de três milhões de funcionários públicos, um anúncio que surge a menos de duas semanas da realização das eleições legislativas de 29 de novembro.
A primeira medida prevê uma subida de 5,3% do salário mínimo interprofissional (SMI) para 2027, o que elevará o montante a receber até aos 1.286 euros brutos por mês, em catorze pagamentos. Calcula-se que cerca de 2,7 milhões de trabalhadores irão beneficiar do aumento.
Após o Conselho de Ministros em que foi aprovado o aumento, a vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz, defendeu em conferência de imprensa que, após esta subida de 65 euros por mês e um total de 910 euros por ano, o Governo socialista aumentou o SMI em 75% desde que chegou ao poder, em 2018, uma tendência a que se referiu como uma “história de sucesso do país”.
Executivo estima que os mais beneficiados por esta subida serão os jovens e, sobretudo, as mulheres, que representam 65% do total de trabalhadores que recebem o salário mínimo, ou seja, cerca de 1,7 milhões de trabalhadoras.
Trata-se, portanto, de “uma política feminista”, argumentou a vice-presidente, que assegurou ainda que, graças a este tipo de medidas, se reduziu a diferença salarial de género em 22%.
Paralelamente à aprovação do novo salário mínimo, o Governo aprovou um real decreto-lei que prevê uma redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPF) para os rendimentos mais baixos. A medida beneficiará os contribuintes com rendimentos anuais até 23.172 euros, explicou o ministro das Finanças, Arcadi España.
O aumento entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027. Calcula-se que as comunidades mais beneficiadas serão a Andaluzia, com cerca de 500.000 trabalhadores que recebem o SMI, e Madrid, com mais de 380.000.
Subida de 4,5% para os funcionários públicos
No que diz respeito aos funcionários públicos, a subida será de 4,5%. A medida prevê ainda que, no primeiro trimestre, seja pago aos funcionários um adicional de 0,5%, com efeitos retroativos desde janeiro passado, uma vez se confirme que a inflação deste ano cresceu acima de 1,5%.
“Hoje, o Governo aumenta o salário a 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Porque o merecem”, afirmou o presidente Pedro Sánchez nas redes sociais. “Porque o sucesso económico do nosso país é, também, fruto do seu esforço”.
A subida do salário mínimo chega depois de um processo de consultas em que participaram sindicatos e organizações empresariais. O Governo teve igualmente em conta as recomendações de um comité de peritos do Ministério do Trabalho, que tinha proposto um aumento de 4,9%, enquanto os sindicatos reclamavam uma subida de 7%.
Os patrões, porém, contestaram a decisão. O presidente da CEOE, Antonio Garamendi, criticou o Executivo por ter aprovado o aumento fora de prazo, com o Parlamento dissolvido e em plena campanha eleitoral, além de denunciar a falta de consulta aos parceiros sociais.
Colau propõe ligar os salários ao IPC
Por outro lado, a candidata da Frente Amplio à Presidência do Governo, Ada Colau, propôs modificar o Estatuto dos Trabalhadores para estabelecer uma cláusula de revisão salarial que garanta que todos os salários aumentem em conformidade com o IPC e preservem assim o poder de compra.
Colau saudou o aumento do salário mínimo aprovado pelo Governo, mas defendeu que as subidas devem estender-se ao conjunto dos trabalhadores e instou o presidente Sánchez a impulsionar a medida.
No plano fiscal, a candidata defendeu aplicar reduções seletivas do IVA para aliviar o custo de vida, em vez de uma redução generalizada de impostos. A proposta prevê um IVA de 0% para os consumos mais baixos de eletricidade, água e gás, bem como para os lares vulneráveis, com taxas progressivas até 21% nos escalões de maior consumo.
A antiga presidente da câmara de Barcelona também propõe reduzir o IVA de produtos e serviços básicos, como as fraldas, os artigos sem glúten, os cabeleireiros e os serviços veterinários. Propõe igualmente aplicar uma taxa reduzida aos alimentos biológicos e de proximidade.