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COP31: oito países apelam a incluir saída dos combustíveis fósseis após rascunho fraco

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Nesta foto de arquivo de sábado, 18 de setembro de 2021, fumos sobem das chaminés da central a carvão Jeffrey Energy Center, perto de Emmett, Kansas, Estados Unidos
Nesta foto de sábado, 18 de setembro de 2021, emissões sobem das chaminés da central a carvão Jeffrey Energy Center ao pôr-do-sol, perto de Emmett, Kansas, Estados Unidos -  Direitos de autor  Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved.
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De Liam Gilliver
Publicado a ,Últimas notícias
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Países europeus e em desenvolvimento defendem que a transição dos combustíveis fósseis seja “plenamente refletida” no acordo final da COP31

Oito países europeus e em desenvolvimento pediram que o acordo final da COP31 inclua uma estratégia de saída dos combustíveis fósseis, depois de qualquer referência a essa rota ter sido retirada da última versão do texto.

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Numa carta aberta publicada hoje (20 de novembro), numa altura em que a cimeira climática da ONU em Antália, Türkiye, se encaminhava para prolongar os trabalhos, o grupo colocou a transição para longe de petróleo, gás e carvão , o principal motor das alterações climáticas, entre os temas que devem “ficar plenamente refletidos” na decisão final da reunião.

Indicaram ainda outras cinco exigências, incluindo que os relatórios científicos da ONU sirvam de base às decisões e que “quem gera o problema” ajude o mundo a lidar com as alterações climáticas.

“Os países desenvolvidos, os países produtores de petróleo e os emissores de carbono devem contribuir proporcionalmente para os esforços de adaptação e mitigação e para o financiamento climático”, escreveram.

Defenderam “um impulso imediato à eletrificação assente em energias renováveis e de baixo carbono” e um “sinal forte para acelerar a redução das emissões de metano”.

França, Alemanha, Países Baixos, Noruega e Suíça estão entre os países europeus que subscrevem a carta.

Os acordos da COP31 exigem consenso de todas as partes, quase 200 países, o que significa que os progressos costumam ser lentos e graduais.

A situação repete o cenário da cimeira COP30 do ano passado, em Belém, onde a transição para longe dos combustíveis fósseis (TAFF) foi apagada do acordo final após resistência de países exportadores de combustíveis fósseis.

Panamá é um país que tem sido particularmente claro quanto às suas expectativas durante a cimeira, ameaçando bloquear qualquer acordo final que não assegure um teto para a produção de petróleo, a par de uma defesa firme da ciência.

Mas, como disse à Euronews na noite de quinta-feira María Fernanda Espinosa, candidata a secretária-geral da ONU e antiga presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, “Nada está acordado até que tudo esteja acordado”, recordando as dificuldades em torno da menção aos combustíveis fósseis na COP28, em Dubai, quando a referência acabou por entrar no texto final.

Expectativas para a COP31?

O projeto de “cover decision” pretende captar o resultado da COP31 e definir o rumo para ações futuras, numa altura em que as temperaturas globais sobem e se multiplicam os desastres climáticos.

Após dias de consultas tensas, a Austrália, que preside às negociações, publicou um texto mais curto, com metade do tamanho original, que introduz nova linguagem e propostas sobre algumas das questões mais controversas.

Esta versão inclui um apelo para aumentar até 2035 a quota global da procura final de energia satisfeita por eletricidade para 35 por cento, uma iniciativa-chave do país anfitrião da COP31, Türkiye.

A promessa 35 x 35 tem sido criticada por não dizer explicitamente que a energia adicional deve vir exclusivamente de fontes renováveis.

Até agora não foi definido qualquer valor de referência ou objetivo para triplicar o financiamento de adaptação, apesar de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), publicado dias antes da cimeira, alertar que mesmo triplicar o atual financiamento público internacional para adaptação cobriria apenas 23 a 29 por cento das necessidades dos países em desenvolvimento.

Os países ricos têm resistido aos apelos para aumentarem o apoio aos Estados que lutam para se adaptar às alterações climáticas, invocando limitações orçamentais e insistindo que as grandes economias emergentes também contribuam.

O projeto de acordo também inclui o reconhecimento da “melhor ciência disponível” e uma referência ao trabalho do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), um ponto-chave de disputa na COP31.

COP31 está ‘amordaçada’

Na COP28, em Dubai, em 2023, os países acordaram avançar na transição para longe dos combustíveis fósseis, mas a linguagem sobre fontes de energia continua a ser altamente contestada nas negociações anuais.

“Se a versão mais recente do texto da COP31 se mantiver, esta será uma COP fantasma”, alerta Mohamed Adow, fundador e diretor do think tank climático Power Shift Africa.

Escreveu no LinkedIn: “A cimeira não terá nada para mostrar do que aqui aconteceu. Depois dos progressos alcançados em 2023 na COP28, em Dubai, onde os combustíveis fósseis foram mencionados pela primeira vez, agora não há qualquer referência à palavra com f.”

COP31 foi amordaçada relativamente à ameaça mais importante que está a causar a crise climática.
Mohamed Adow
Fundador e diretor da Power Shift Africa

Apesar de a referência à TAFF ter sido apagada do projeto de acordo, vários países publicaram os seus próprios roteiros para a transição para a energia limpa.

A 11 de novembro, a Finlândia confirmou o seu compromisso com a TAFF ao publicar um roteiro nacional, seguindo o exemplo de França, Alemanha e Países Baixos.

Quase uma semana depois (17 de novembro), Dinamarca, Portugal, Luxemburgo e Espanha anunciaram os seus próprios planos nacionais.

Embora “se possa sempre desejar e lutar” para que a TAFF fique consagrada na cover decision, “isso não é para nós o critério último de sucesso”, afirmou aos jornalistas na segunda-feira (16 de novembro), antes da publicação do projeto, a secretária de Estado do Ministério do Ambiente da Alemanha, Heike Henn. “O sucesso está em agir, numa coligação crescente”, disse.

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