O secretário-geral da EPCOL explicou à Euronews que "devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz, já está a haver algum risco, alguma redução da oferta mundial, e daí a necessidade de libertar reservas". Porém, avisa que "quanto mais libertarmos, mais expostos ficamos se a situação se agravar".
A instabilidade que se tem registado nos mercados petrolíferos, consequência da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, tem impactado diretamente nos preços dos combustíveis, fazendo com que os consumidores tenham de pagar mais por um bem que é, para muitos, indispensável na sua vida quotidiana.
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Um facto que motivou a Agência Internacional de Energia, da qual Portugal é um dos 32 membros, a aprovar a libertação de 400 milhões de barris de petróleo das suas reservas estratégicas, naquela que representa a maior intervenção de emergência já efetuada a este nível.
A medida visa aliviar a pressão sobre os preços do petróleo, numa altura em que o bloqueio imposto por Teerão ao Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto da oferta global deste produto, continua a causar disrupções nos abastecimentos.
Portugal, enquanto país que integra a Agência Internacional de Energia, será um dos Estados que terá de libertar parte das suas reservas estratégicas de petróleo para "poder haver mais oferta e maior contenção nos preços dos combustíveis”, segundo afirmou na semana passada, em declarações aos jornalistas citadas pela agência Lusa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
De acordo com o anunciado, o governo português preparava-se para disponibilizar 10% do total armazenado, o correspondente a dois milhões de barris. Mas qual é, na verdade, a dimensão atual das reservas estratégicas portuguesas, onde se encontram e que impacto poderá ter a adoção desta medida nas suas várias dimensões e, em particular, ao nível da capacidade do país para fazer face a situações de falha no abastecimento?
As reservas petrolíferas portuguesas
Os mais recentes dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), que ao longo dos últimos dias têm vindo a ser citados por vários órgãos de comunicação nacionais, são referentes ao último trimestre de 2025.
À data, existia um total de 1,56 milhões de toneladas de produtos petrolíferos, das quais 938 mil eram físicas e as restantes (623,9 mil toneladas) correspondiam a "tickets", isto é, quantidades armazenadas por outras entidades ou países - com particular destaque para Espanha e Países Baixos - a que Portugal pode recorrer em caso de necessidade.
Por outro lado, das reservas físicas do país no período mencionado, 538 mil toneladas tratavam-se de crude, 297,9 mil toneladas de gasóleo, 51,4 mil toneladas de gasolina e 51 mil toneladas de GPL e fuel.
De acordo com o balanço da ENSE, as reservas próprias de petróleo bruto do país dividiam-se então entre a refinaria da Petrogal em Sines, onde se localizava mais de 80% do total do crude, e instalações da empresa francesa Géosel. No que diz respeito a produtos derivados, repartiam-se entre as diferentes instalações da Petrogal (como Sines e Matosinhos), da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras, mas também da POL NATO.
O impacto da mobilização de reservas nos preços do petróleo
Em declarações à Euronews, António Comprido, secretário-geral da EPCOL (Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes), explicou que a decisão tomada pela Agência Internacional de Energia (AIE) “pretende dar um sinal ao mercado de que as reduções de disponibilidade de produtos [petrolíferos] que possam estar a acontecer, devido à guerra no Irão, poderiam ser compensadas com esta libertação das reservas”.
Porém, “a experiência mostra-nos que, já em situações anteriores, tais libertações de reservas não tiveram um impacto significativo” ao nível dos preços do petróleo. Algo que aparenta estar a acontecer uma vez mais, já que não se têm registado “sinais de grande abrandamento nos preços depois deste anúncio” da Agência Internacional de Energia.
No domingo à noite, na sequência de um primeiro anúncio sobre o assunto, em meados da semana passada, a organização internacional divulgou um comunicado onde detalhava que o “petróleo proveniente das reservas de emergência da AIE começará em breve a chegar aos mercados globais”, após os “planos de implementação individuais” terem sido “apresentados à AIE pelos países membros”.
“Estes planos indicam que as reservas serão disponibilizadas pelos países membros da AIE na Ásia-Oceania de imediato, enquanto as reservas dos países membros da AIE nas Américas e na Europa serão disponibilizadas a partir do final de março”, elaborava a Agência Internacional de Energia.
Assim, explicou ainda António Comprido, o que os países membros da organização esperam é que a “libertação física dessas reservas” seja capaz de “travar, pelo menos parcialmente, a subida dos produtos [petrolíferos] e, consequentemente, também o preço de venda ao público”. Mas será necessário “esperar para perceber se efetivamente as medidas vão ser eficazes ou não”.
Mas para que servem, na realidade, estas reservas estratégicas?
No entanto, o dirigente da EPCOL salientou que “este regime das reservas” não foi “criado com o objetivo de fazer baixar preços ou interferir nas cotações dos produtos”, apesar de o debate sobre o tema ter sido enquadrado desta forma nos últimos dias. Mas sim, “essencialmente, com o objetivo de acudir a falhas de abastecimento”.
“Podemos argumentar que neste momento, devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz, já está a haver algum risco, alguma redução da oferta mundial, e daí a necessidade de libertar reservas. Mas quanto mais libertarmos, mais expostos ficamos se a situação se agravar”, alertou ainda o especialista, sobre a opção tomada pela Agência Internacional de Energia.
Apesar de considerar que “esse risco” terá sido “devidamente poderado” pelas entidades competentes, avisou que, à semelhança do que acontece com as “economias domésticas” das famílias, “se começarmos a gastar por uma necessidade que não seja absoluta, se houver uma necessidade maior, podemos ter dificuldades e já não ter essa poupança” para fazer face a situações de emergência. “Sem dúvida nenhuma que aumentamos o risco.”
O prazo previsto para a reposição das reservas
Segundo indicou António Comprido, secretário-geral da EPCOL, à Euronews, a libertação prevista de reservas será feita “por um período de tempo limitado e transitório”, sendo que existe “uma obrigação dos Estados-membros de terem um determinado nível de reservas que corresponde, essencialmente, a 90 dias de consumo”.
Assim, quando são tomadas decisões de mobilização das mesmas, “e uma vez acabado o prazo dessa libertação”, num processo que decorre habitualmente “ao longo de alguns dias ou semanas”, só depois de terminado “é que será definido o timing para a reposição”.
“Normalmente anda à volta de três meses para, gradualmente, os países voltarem aos 90 dias [de capacidade das reservas]”, elucidou ainda o dirigente da EPCOL, sendo também “isso que se espera que aconteça” desta vez, ainda que não se conheça “a decisão oficial” sobre esse tópico.
“Vai haver uma reunião dos chefes de governo [dos países da UE, esta semana] e só aí é que eles irão efetivamente decidir” qual o prazo definido para os Estados-membros “fazerem cumprir, outra vez, os 90 dias de reservas obrigatórias”, de modo a ficarem novamente em conformidade com as regras da AIE (Agência Internacional de Energia) e do próprio bloco europeu.
E concluiu: “A ideia é que esta libertação tenha uma duração relativamente pequena e que, depois, os mercados estabilizem e seja possível voltar a repor as reservas”.
Haverá necessidade de uma nova libertação de reservas petrolíferas?
Apesar de o bloqueio em curso no Estreito de Ormuz continuar sem fim à vista, é ainda difícil determinar se será necessário avançar com o anúncio de novas libertações de reservas de petróleo. “Temos de esperar, ver qual é a evolução e, perante os factos, os governos irão decidir se se justifica uma segunda tranche [de libertações]”, disse António Comprido à Euronews.
Destacou ainda, no entanto, que o mundo vive agora uma situação de “grande imprevisibilidade”, já que “não sabemos efetivamente quando e como é que o conflito vai terminar, pelo menos naquilo que diz respeito ao impacto que tem no transporte e na produção, e depois no escoamento e no transporte dos produtos petrolíferos e do gás daquela região”. Pelo que é difícil de prever “o que é que vai acontecer” daqui em diante e, consequentemente, “se vai haver nova libertação, ou não”, de reservas estratégicas.
No entanto, já depois das declarações prestadas por António Comprido à Euronews, o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, aqui citado pela Reuters, afirmou que os países membros da organização poderão vir a disponibilizar ainda mais reservas estratégicas além das já anunciadas, "se e quando necessário". Até porque, acrescentou, o "volume de fornecimento de petróleo atualmente fora do mercado já é superior à perda de oferta durante o choque petrolífero de 1973 e maior do que qualquer das grandes perturbações que testemunhámos desde então".