Parlamento cubano aprova 176 medidas que flexibilizam o modelo económico, ampliam a participação do sector privado e facilitam a entrada de investimento estrangeiro
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou esta quinta-feira um pacote de 176 reformas económicas destinadas a alargar a participação do setor privado e a atrair investimento em vários setores da economia.
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As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero, durante uma sessão parlamentar em que foi anunciada uma redução do papel do Estado em diversas atividades económicas. Entre as mudanças está a eliminação da obrigação para os investidores estrangeiros de se associarem a empresas estatais, a autorização de grandes empresas privadas e a possibilidade de investidores nacionais e estrangeiros adquirirem participações em empresas públicas.
A aprovação das reformas foi feita por unanimidade no Parlamento. No final da sessão, o presidente Miguel Díaz-Canel reiterou o compromisso do seu Governo com o sistema socialista.
Marrero não especificou um calendário para a aplicação das medidas. No entanto, Díaz-Canel tinha defendido no dia anterior a necessidade de introduzir mudanças urgentes para enfrentar a situação económica que o país atravessa.
As autoridades cubanas atribuem as dificuldades económicas ao embargo comercial dos Estados Unidos e às restrições ao fornecimento de petróleo. No entanto, Díaz-Canel apontou também fatores internos, como a burocracia, a lentidão administrativa e determinadas normas que, segundo afirmou, limitam a atividade produtiva.
A economia cubana enfrenta problemas de abastecimento de alimentos, combustível, água potável e medicamentos, além de cortes de eletricidade frequentes. Desde o início do ano, apenas um petroleiro vindo da Rússia atracou na ilha.
As reformas suscitaram expectativas em alguns setores empresariais. Mario Gonzales, gerente de um restaurante em Havana, afirmou que as novas medidas poderão favorecer uma recuperação da atividade turística e económica.
Por seu lado, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, afirmou que Washington mantém conversações com o Governo cubano sobre possíveis mudanças económicas e políticas na ilha.