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União Europeia: Binance suspende serviços de criptoativos após falhar aprovação MiCA

Logótipo da Binance visível num smartphone
Logótipo da Binance visto num smartphone Direitos de autor  AP Photo
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De Rebecca Rommen
Publicado a Últimas notícias
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A maior plataforma mundial de criptomoedas abandona vários mercados da UE, após retirar o pedido de licença grega antes do prazo de 30 de junho.

A Binance anunciou que vai suspender os serviços de criptomoedas em vários países da União Europeia já a partir da próxima semana, depois da maior plataforma de criptomoedas do mundo em volume de transações não ter conseguido obter a autorização regulamentar necessária para continuar a operar no bloco.

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A empresa confirmou que tinha apresentado um pedido de licença na Grécia ao abrigo do regulamento europeu dos Mercados de Criptoativos, conhecido como MiCA, mas entretanto retirou esse pedido, afirmando que tenciona voltar a candidatar-se através de outro Estado-membro da UE.

Numa mensagem enviada a clientes franceses na quarta-feira, a Binance afirmou que a sua entidade em França "já não está em condições de aceitar novos clientes e, a partir de 1 de julho de 2026, deixará de prestar serviços de criptoativos em França". Mais tarde esclareceu que a medida não se limita a França. "Foram enviadas comunicações semelhantes aos utilizadores afetados noutros mercados da UE", acrescentou a empresa esta quinta-feira.

Os clientes foram assegurados de que os seus fundos não correm risco: "Os seus ativos continuam seguros e permanecerão acessíveis em permanência", afirmou a empresa.

Prazo regulamentar falhado pela maioria das plataformas de criptomoedas

Em vigor desde 2024, o MiCA estabeleceu um quadro comum à escala da UE para o comércio de criptoativos, com regras de proteção dos investidores e obrigações de combate ao branqueamento de capitais. As plataformas receberam até 30 de junho de 2026 para obter autorização de um regulador nacional no bloco, um prazo que a grande maioria não cumpriu.

A Binance explicou que retirou o pedido apresentado na Grécia "após uma análise cuidadosa da situação e do calendário do processo no país, tendo os interesses dos nossos utilizadores no centro". A empresa afirmou que manteve um diálogo "construtivo e de boa fé" com as autoridades gregas, mas, sem uma decisão formal antes do fim do período de transição, decidiu procurar licenciamento noutro local. "Tomámos a decisão prudente de avançar de forma a dar mais clareza aos utilizadores e a permitir-nos continuar a seguir um caminho de conformidade e de longo prazo na Europa", referiu.

A Comissão Helénica do Mercado de Capitais, regulador da Grécia, recusou comentar quando contactada na noite de quinta-feira.

Anos turbulentos para o gigante das criptomoedas

Fundada em 2017, a Binance rapidamente passou a dominar o comércio global de criptomoedas, tornando o cofundador e antigo diretor executivo Changpeng Zhao bilionário. A empresa nasceu na China, mas transferiu as operações para o estrangeiro após a ampla repressão de Pequim ao setor das criptomoedas.

Desde então, o percurso da empresa tem sido marcado por forte turbulência jurídica e regulamentar. Com o colapso dos mercados de criptomoedas em 2022, aumentou o escrutínio por parte de reguladores em todo o mundo. A Binance enfrenta acusações em vários países de facilitar o branqueamento de capitais por organizações criminosas, e uma investigação em França continua em curso.

No final de 2023, Zhao declarou-se culpado de violar leis norte-americanas de combate ao branqueamento de capitais. Em 2024 cumpriu uma pena de quatro meses de prisão.

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