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Estados Unidos investigam evasão às sanções do Irão através da Binance

Imagem genérica com os logótipos do Bitcoin e da Binance
Imagem genérica com o logótipo da Bitcoin e da Binance Direitos de autor  Kanchanara/Unsplash
Direitos de autor Kanchanara/Unsplash
De Quirino Mealha
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Departamento de Justiça dos EUA está a investigar o alegado uso da Binance pelo Irão para contornar sanções e financiar grupos como os rebeldes Houthi do Iémen.

O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação à utilização da Binance pelo Irão, a maior plataforma de criptomoedas do mundo, para contornar sanções norte-americanas e financiar organizações terroristas ligadas ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão (IRGC), segundo noticiou o Wall Street Journal.

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A análise do departamento resulta de documentos internos da empresa e de depoimentos de pessoas a par do processo.

As autoridades contactaram pessoas com conhecimento direto das transações ligadas ao Irão para pedir depoimentos e recolher provas, segundo o jornal.

Um supervisor nomeado pelo Departamento do Tesouro dos EUA terá pedido à Binance detalhes sobre essas operações com o Irão, incluindo informação sobre um parceiro comercial responsável por grande parte dos fluxos.

Nesta fase, não é claro se a investigação incide sobre eventuais irregularidades da própria Binance ou se se limita à atividade de clientes na plataforma.

Um porta-voz da empresa afirmou ao WSJ que a Binance "nunca realizou transações diretas com entidades sancionadas".

O caso volta a colocar a empresa no centro da atenção dos reguladores norte-americanos, poucos meses depois de o fundador ter recebido um perdão presidencial, e evidencia as dificuldades persistentes em fazer cumprir sanções num setor de criptoativos e fintech em rápida evolução.

O fundador da Binance, Changpeng Zhao, conhecido como CZ, foi indultado pelo presidente Trump em outubro.

A nova investigação volta a colocar sob escrutínio a corretora de criptoativos, que em 2023 se declarou culpada de violar sanções e leis bancárias dos EUA. O processo resultou numa multa recorde de 4,3 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros) e na obrigação de sujeitar a empresa a supervisão contínua das autoridades norte-americanas.

Ao abrigo do acordo de 2023, a Binance tem de verificar ativamente os clientes quanto a financiamento do terrorismo e violações de sanções e comunicar rapidamente às autoridades qualquer atividade suspeita.

Estados Unidos: inquérito no Congresso aumenta pressão

Os desenvolvimentos chamaram também a atenção no Capitólio.

O senador norte-americano Richard Blumenthal, destacado democrata na Comissão de Segurança Interna do Senado, abriu no mês passado um inquérito formal à forma como a Binance lidou com as transações relacionadas com o Irão.

Invocando a dimensão dos fluxos não reportados, que se aproximariam dos 2 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) para entidades sancionadas, e a suspensão de investigadores internos, Blumenthal questionou se a plataforma cumpriu as suas obrigações ao abrigo das sanções e da legislação bancária dos EUA.

O senador pediu registos detalhados à Binance, que respondeu classificando como imprecisa a cobertura mediática, sublinhando ter um "programa de conformidade de referência no setor".

Mais tarde, o senador considerou a resposta evasiva e insuficiente para esclarecer as suas preocupações.

A calendarização da investigação do Departamento de Justiça coincide com um reforço dos esforços para desmantelar redes de financiamento ligadas ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão.

Antes das ações militares conjuntas com Israel contra o Irão, Washington reforçou as medidas para cortar fontes de receita, em especial as que envolvem criptoativos usados para repatriar receitas de vendas de petróleo à China.

Em janeiro, o Departamento do Tesouro dos EUA sancionou duas bolsas de criptomoedas mais pequenas por transferirem montantes elevados para carteiras digitais ligadas ao IRGC.

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