Os investimentos na resiliência energética vão financiar projetos de armazenamento de energia renovável, eficiência, reabilitação de edifícios e infraestruturas que reforcem a resiliência energética do país.
A Grécia apresentou oficialmente um pedido à Comissão Europeia para ampliar o âmbito de aplicação da cláusula de derrogação nacional atualmente em vigor, para abranger também investimentos que reforcem a resiliência energética do país. O pedido foi entregue pelo ministro da Economia Nacional e das Finanças, Kyriakos Pierrakakis.
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Se for aprovado, o mecanismo vai permitir fazer investimentos superiores a mil milhões de euros até 2028, financiados por recursos nacionais e excluídos do limite europeu de aumento das despesas primárias líquidas, fixado em 0,3% do PIB por ano e 0,6% de forma acumulada até 2028. Estas despesas vão continuar a contar para o saldo primário e para a dívida pública.
Segundo o ministério, esta possibilidade decorre da decisão da Comissão Europeia de alargar o âmbito da cláusula de derrogação em vigor para a defesa, de forma a abranger também medidas que reforcem a resiliência do sistema energético europeu e acelerem a redução da dependência dos combustíveis fósseis.
De acordo com o comunicado, o pedido concretiza “a estratégia do Governo e do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis para reforçar a resiliência energética do país no quadro europeu.”
Os investimentos previstos vão incidir sobre:
- projetos de armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis,
- intervenções de eficiência e poupança energética,
- reabilitação energética de edifícios,
- projetos de infraestruturas que reforcem a resiliência energética do país.
A definição detalhada dos projetos vai ser feita nos próximos meses em colaboração com os ministérios competentes.
O que é a “cláusula de derrogação”?
A cláusula de derrogação é um mecanismo das regras orçamentais da União Europeia que permite, sob determinadas condições e após aprovação da Comissão Europeia, a exclusão de certas despesas públicas dos limites orçamentais europeus.
Neste caso, a Grécia pretende que a cláusula de derrogação nacional em vigor, que já tinha sido alargada para abranger despesas de defesa, passe a incluir também investimentos em resiliência energética.
Esta alteração vai dar ao país maior flexibilidade orçamental para financiar projetos energéticos estratégicos, sem que estas despesas sejam contabilizadas para o cálculo do limite máximo de aumento das despesas primárias líquidas previsto pelas regras orçamentais da União Europeia.
No entanto, estas despesas continuam a ter impacto no saldo primário e na dívida pública, sendo apenas tratadas de forma diferente para efeitos de aplicação das regras orçamentais europeias.