Que países já proibiram a exploração e extração do gás e do petróleo?

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Direitos de autor Claus Bonnerup/AP
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Na sequência do novo relatório do IPCC sobre as alterações climáticas, várias vozes pedem o fim da extração e uso dos combustíveis fósseis.

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Na sequência do novo relatório do IPCC , para a 6.ª avaliação das alterações climáticas, várias vozes pedem o fim da extração e uso dos combustíveis fósseis.

O relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) sublinha que os últimos cinco anos foram os mais quentes desde 1850. Para parar ou talvez reverter os aumentos de temperatura, é necessário diminuir as emissões globais para metade até 2030 e chegar a zero em 2050.

Uma sentença de morte para os combustíveis fósseis

“Este relatório deve ser entendido como uma sentença de morte para o carvão e para os combustíveis fósseis, antes que eles destruam o nosso planeta”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. “Os países devem parar a exploração e produção de combustíveis fósseis e transferir os subsídios aos combustíveis fósseis para as energias renováveis”, acrescentou o responsável. 

Que países seguem à frente no caminho para proibir a exploração e extração dos combustíveis fósseis?

6º lugar: França

Em 2017, o parlamento francês aprovou uma lei para proibir a produção de petróleo e gás até 2040. Nenhuma nova autorização para a extração de combustíveis fósseis pode ser emitida e nenhuma licença existente pode ser prorrogada após o prazo.

A proibição é simbólica. A França só extrai o equivalente a 815 mil toneladas de petróleo por ano, o que equivale à quantidade extraída pela Arábia Saudita em poucas horas.

5º lugar: Gronelândia

No início de 2021, o recém-eleito governo liderado pelo partido socialista da Gronelândia colocou as questões climáticas no centro da agenda política. O governo anunciou a proibição das novas explorações de petróleo, pondo fim à ambição de tornar-se numa nação produtora de petróleo.

Para o governo da Gronelândia, “o preço da extração é muito alto”, tanto economicamente como para o meio ambiente. E acrescentou: “Demos este passo para o bem da nossa natureza, da nossa pesca, da nossa indústria do turismo e para nos centrarmos em negócios sustentáveis.”

4º lugar: Dinamarca

Em 2020, a Dinamarca decidiu proibir as novas explorações e acabar com a produção de petróleo e gás no Mar do Norte até 2050, como parte dos esforços para tornar-se num país “neutro para o clima” nas próximas décadas, o que inclui uma lei que fixa o objetivo de diminuir as emissões em 70% até 2030, em relação aos valores de 1990.

A Dinamarca foi o segundo país da Europa a definir uma data para a eliminação total da produção de petróleo e gás depois da França. A Dinamarca é um dos maiores produtores do continente, extrai mais de sete mil toneladas de petróleo por ano.

“Estamos a pôr fim à era dos combustíveis fósseis, para que as nossas atividades no Mar do Norte estejam em consonância com o objetivo da neutralidade climática em 2050”, afirmou o ministro do Clima, Dan Joergensen.

3º lugar: Belize

Para proteger os frágeis recifes de coral, em 2018, Belize aprovou legislação para acabar com a exploração e extração de petróleo em todas as águas do país.

A Barreira de Corais de Belize é a segunda maior do mundo depois da Austrália e serve de habitat a cerca de 1400 espécies marinhas. Um derramamento de petróleo na região teria consequências catastróficas para um habitat considerado vital e para a indústria do turismo que sustenta metade da população do país.

Apesar de o país produzir apenas três mil barris de petróleo por dia, a nova lei foi uma vitória para a biodiversidade associada aos recifes de coral e para os grupos ambientalistas que lutavam por esse objetivo desde 2006.

2º lugar: Espanha

A Espanha aprovou uma lei do Clima em maio de 2021 que põe fim à produção de combustíveis fósseis até 2042.

A nova lei proíbe todas as novas explorações de carvão, gás e petróleo com efeito imediato. Proíbe também os veículos movidos a combustíveis fósseis até 2040 e fixa como meta gerar 74% da eletricidade do país a partir de energias renováveis até 2030.

“Para o planeta, para o nosso futuro e para as próximas gerações. A partir de hoje, a Espanha tem uma lei climática para construir um futuro verde, sustentável, justo e próspero para todos ”, anunciou o primeiro-ministro Pedro Sanchez, nas redes sociais, após a votação em maio.

1ª lugar: Irlanda

No início de 2021, a Irlanda aprovou legislação para proibir licenças para novas explorações de petróleo e gás.

“A decisão que tomamos hoje de criar uma lei para proibir novas explorações e a extração de petróleo enviará uma mensagem poderosa”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Clima e Comunicações, Eamon Ryan.

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“Ao mantermos os combustíveis fósseis no solo, vamos incentivar a transição para as energias renováveis e colocar-nos em marcha para atingir o objetivo das zero emissões líquidas até 2050.”

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