Desde 2007, a indústria europeia reduziu as suas emissões de poluentes nocivos para a atmosfera e a água entre 40% e 75%, de acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente. A UE pretende agora ir mais longe no sentido de uma indústria limpa e competitiva.
Estima-se que as 50 000 maiores instalações da UE ainda representam cerca de 40% das emissões de gases com efeito de estufa e são responsáveis por 20% de todos os poluentes do ar e da água.
Estes poluentes têm um impacto significativo na saúde humana e no ambiente:
- As partículas finas (PM2,5) podem entrar nos pulmões e na corrente sanguínea, causando doenças e morte.
- Os NOx ameaçam a vida humana e a biodiversidade.
- O SOx, os metais pesados e o amoníaco são prejudiciais para as culturas, a vida selvagem e os seres humanos.
- Os gases com efeito de estufa provocam alterações climáticas e reduzem a qualidade do ar.
Uma queda acentuada das emissões
A poluição causada pelas emissões industriais é responsável por milhares de milhões de euros de custos e centenas de milhares de mortes prematuras na UE todos os anos.
No entanto, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente, os custos ambientais e de saúde da indústria europeia diminuíram um terço entre 2012 e 2021. A AEA afirma que o setor energético da UE foi responsável por cerca de 80% da diminuição total.
De acordo com o mesmo estudo, este facto deve-se principalmente à adoção de novas técnicas e à passagem para as energias renováveis e combustíveis menos poluentes, sendo que ambas as alterações resultam em grande parte da ação da UE.
Novas regras europeias
A União Europeia reviu recentemente a sua diretiva relativa às emissões industriais (IED 2.0), o seu principal instrumento para tomar medidas contra a poluição proveniente das maiores fábricas e explorações agrícolas do continente.
Ao abrigo desta diretiva, as instalações foram obrigadas a cumprir o desempenho ambiental associado às melhores técnicas disponíveis (MTD) no seu setor. Um número crescente de governos em todo o mundo está agora a tentar adotar a mesma abordagem.
Estes desempenhos são decididos durante o "processo de Sevilha", um modelo de governação em colaboração que envolve a indústria, os Estados-Membros da UE e a sociedade civil, que tem lugar no Centro Comum Europeu de Investigação (CCI) em Sevilha.
Atualmente, cerca de 80% das instalações industriais cumprem os valores-limite de emissão mais elevados permitidos. Nos termos da diretiva IED 2.0, as autoridades competentes dos Estados-Membros serão obrigadas a utilizar valores mais rigorosos ao reverem ou estabelecerem licenças.
As melhores técnicas disponíveis devem também ter em conta, de forma mais explícita, a proteção da saúde humana e do clima das instalações.
Esforços de descarbonização
As novas regras têm como objetivo conseguir uma redução adicional de 40% dos principais poluentes atmosféricos até 2050. Um dos objetivos é confirmar a tendência observada nas últimas décadas: A indústria da UE cresceu ao mesmo tempo que reduziu o seu impacto no ambiente, um processo conhecido como "dissociação".
Outro aspeto importante da diretiva revista é o apoio à inovação e a orientação do investimento para impulsionar a competitividade ecológica da Europa, com base no Pacto da Indústria Limpa recentemente apresentado pela Comissão Europeia.
Em Sevilha, foi criado um novo Centro de Inovação para a Transformação Industrial e Emissões (INCITE) para identificar e caraterizar as tecnologias mais promissoras para alcançar a economia circular e a neutralidade carbónica.
Os objetivos da União Europeia são atingir a neutralidade carbónica e a poluição zero até 2050. Um novo portal permite acompanhar a evolução dos níveis de vários poluentes nas diferentes regiões da Europa.
A Agência Europeia do Ambiente considera que a UE concluiu ou avançou na execução das 33 ações anunciadas no plano de ação "Poluição Zero" para 2021, mas que são ainda necessários mais esforços para atingir os objetivos.