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Espanha quer proibir descarga de toalhetes húmidos e obrigar fabricantes a pagar a limpeza

Máquinas utilizadas para remover o lixo dos esgotos brutos no Orange County Sanitation District, a 19 de novembro de 2007, em Fountain Valley, Califórnia.
Máquinas utilizadas para remover o lixo dos esgotos brutos no Orange County Sanitation District, a 19 de novembro de 2007, em Fountain Valley, Califórnia. Direitos de autor  AP Photo/Ric Francis
Direitos de autor AP Photo/Ric Francis
De Euronews Green
Publicado a Últimas notícias
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Toalhetes húmidos e balões estão entre os 10 artigos de plástico de utilização única mais comuns encontrados nas praias europeias.

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Espanha vai proibir as pessoas de deitarem toalhetes húmidos na sanita e de soltarem deliberadamente balões descartáveis, numa tentativa de proteger os seus rios e mares da poluição por plásticos.

A lei que está a ser preparada pelo governo obrigará os fabricantes de toalhetes húmidos a suportar os custos de retirada dos seus produtos dos esgotos e das estações de tratamento de águas entupidas do país.

Divulgado esta semana, o projeto de lei visa garantir que a Espanha cumpre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas relativos ao consumo e produção responsáveis e à conservação dos oceanos.

As toalhitas húmidas e os balões são o quinto e o nono artigos de plástico de utilização única mais frequentemente encontrados nas praias europeias, de acordo com uma diretiva da UE citada pelo governo espanhol. A diretiva também reitera que o lixo marinho "tem um carácter transfronteiriço por natureza e é considerado um problema global crescente".

Porque é que os toalhetes húmidos são maus para o ambiente?

Comercializados como uma comodidade para o lar, os toalhetes húmidos são tudo menos isso no mundo em geral.

"Os toalhetes húmidos - mesmo os fabricados com polímeros naturais não modificados quimicamente - têm um impacto ambiental negativo e afetam significativamente o funcionamento das redes de esgotos e de purificação", diz a legislação espanhola.

"Como não se desintegram completamente, provocam obstruções no sistema de esgotos que reduzem a sua capacidade de retenção de água e aumentam o risco de transbordamentos, especialmente em períodos de chuva intensa."

A lei poderia também proibir as pessoas de libertarem deliberadamente balões de festa descartáveis.
A lei poderia também proibir as pessoas de libertarem deliberadamente balões de festa descartáveis. AP Photo/Peter Dejong

Isto gera uma fatura pesada para as autoridades. O custo anual da retirada dos toalhetes húmidos dos sistemas de esgotos e de purificação é de cerca de 230 milhões de euros, segundo dados da Associação Espanhola de Abastecimento de Água e Saneamento.

E o custo ambiental é enorme, uma vez que mesmo os toalhetes biodegradáveis se mantêm durante anos. Para além de entulharem os nossos cursos de água, as fibras e microfibras destes toalhetes podem matar os animais que os ingerem por engano.

As fibras absorvem produtos químicos nocivos das águas residuais, alerta a instituição britânica Final Straw Foundation, atuando como esponjas tóxicas nos ecossistemas aquáticos.

Como vai funcionar a proibição espanhola?

Espanha está a tentar transferir o custo da eliminação desta poluição derivada dos plásticos para os produtores.

De acordo com a nova lei, os fabricantes de toalhetes húmidos terão de suportar os custos de eliminação dos seus produtos, "incluindo a limpeza das infraestruturas de saneamento e tratamento, bem como o seu posterior transporte e tratamento".

As empresas serão também obrigadas a cobrir os custos associados a "medidas de sensibilização" - com o governo a sublinhar que a educação do público é uma parte crucial da solução.

Embora os toalhetes genuinamente biodegradáveis estejam isentos da proibição que pretende impedir que se deitem toalhetes húmidos na sanita, o Ministério do Ambiente espanhol insta as pessoas a não deitarem qualquer tipo de toalhetes húmidos na sanita.

Resta saber como funcionará na prática a parte da legislação dirigida aos consumidores.

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