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Objectivos de desenvolvimento sustentável: O que são e o que significam para o planeta?

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, discursa na Cimeira dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU durante a 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de setembro de 2023.
O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, discursa na Cimeira dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU durante a 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de setembro de 2023. Direitos de autor Caitlin Ochs/Pool via AP
Direitos de autor Caitlin Ochs/Pool via AP
De  Charlotte Elton
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

O desenvolvimento sustentável é um oximoro? Oito anos após o lançamento dos ODS, poucos progressos foram registados.

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas têm grandes ambições.

Os 17 ODS, e as centenas de objetivos que englobam, visam "libertar a raça humana da tirania da pobreza e da miséria e curar e proteger o nosso planeta".

Desde a redução da desigualdade social à construção de novos hospitais e à rápida descarbonização, o conjunto de objetivos procura "transformar" o mundo para as gerações futuras.

Em setembro de 2015, os líderes de 193 países definiram esta agenda. Até 2030, a ONU quer acabar com a fome, garantir a todas as crianças uma educação de qualidade e gratuita, reduzir para metade a pobreza extrema e expandir rapidamente a implantação de energias renováveis.

Mas, oito anos após o seu lançamento, estamos a ficar para trás em vários indicadores-chave, especialmente no que diz respeito a "curar o planeta".

Então, porque estamos a ficar para trás e o que precisa de mudar?

Os ODS estão no bom caminho?

Ninguém contesta que acabar com a pobreza e a desigualdade são objetivos importantes. Mas o progresso está a estagnar nestas áreas-chave, alerta o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

"A fome aumentou e voltou a atingir os níveis de 2005. A igualdade de género está a cerca de 300 anos de distância. Apenas 26 pessoas têm a mesma riqueza que metade da população mundial", afirmou em abril.

O Relatório de Progresso dos ODS, publicado em abril, mostra que apenas 12% das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável estão no bom caminho.

O panorama ambiental é particularmente grave.

Enric Sala/National Geographic Pristine
The SDGs call for urgent action to tackle global heating, conserve the ocean, and encourage responsible consumption.Enric Sala/National Geographic Pristine

Os ODS apelam a uma ação urgente para combater o aquecimento global, conservar os oceanos e incentivar o consumo responsável.

No entanto, as concentrações de dióxido de carbono atingiram o nível mais elevado dos últimos dois milhões de anos e mais de uma em cada cinco espécies está atualmente ameaçada de extinção.

"A nossa guerra contra a natureza está a acelerar. As emissões continuam a aumentar, inacreditavelmente", afirmou Gutterres.

Estes fracassos podem ser parcialmente atribuídos à falta de financiamento, descrita pela ONU como um "buraco negro de financiamento", impulsionada por uma inflação global galopante.

Antes da pandemia, o défice de financiamento anual dos ODS era de 2,3 biliões de euros. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), esse valor é agora de, pelo menos, 3,7 biliões de euros. Os compromissos de financiamento do clima, em particular, estão muito abaixo dos níveis prometidos, com o financiamento de perdas e danos em falta.

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Quando se trata de fazer cumprir o financiamento dos ODS, a ONU não tem um bastão muito grande para empunhar. Os ODS não são juridicamente vinculativos.

De acordo com uma pesquisa publicada em 2021, há "poucas evidências" de que os governos estão a perseguir ativamente os ODS.

"A nossa investigação demonstrou que os ODS não têm qualquer impacto considerável nos sistemas políticos", afirmou Frank Biermann, professor da Universidade de Utrecht e principal autor do estudo de 2021.

Sem um incentivo legislativo ou um financiamento adequado, é difícil converter um discurso de alto nível em ação.

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Poderão os ODS tornar-se numa forma de "greenwashing"?

Muitos dos ODS articulam ambições nobres. Mas o risco é que se tornem numa forma de " greenwashing" (a divulgação falsa sobre sustentabilidade), um cavalo de Troia para práticas não sustentáveis.

"O mero discurso pode sair pela culatra, conferindo legitimidade a comportamentos insustentáveis, permitindo que os líderes empresariais acenem com bandeiras coloridas dos ODS enquanto privilegiam os lucros acima de tudo", escreveu Biermann num artigo para o The Conversation.

Mere talk can backfire by conferring legitimacy on unsustainable behaviour.

Os ODS também demonstram o pensamento "mainstream" (dominante) sobre a crise climática, afirma o Professor Karl Johan Bonnedahl da Universidade de Umeå.

Em suma, é a ideia de que podemos continuar a perseguir um crescimento desenfreado e salvar o planeta ao mesmo tempo.

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Na Agenda 2030 das Nações Unidas, existe o compromisso de alcançar o desenvolvimento sustentável "nas suas três dimensões - económica, social e ambiental - de uma forma equilibrada".

"Mas a ideia de 'equilíbrio' é impossível aqui, há conflitos entre alguns dos objectivos."

Mohamed Sheikh Nor/AP
Somalis displaced by drought wait in line to fill jerrycans with water. The world is falling well short of the progress needed to meet the UN's sustainable development goals.Mohamed Sheikh Nor/AP

Por exemplo, a construção de um grande projeto rodoviário pode ajudar um país a atingir o objetivo 8 - que apela aos governos para que "sustentem o crescimento económico per capita". Mas um projeto de infra-estruturas deste tipo pode também causar estragos num ecossistema local e aumentar as emissões ao incentivar a condução.

Muitas vezes, os países que obtêm a pontuação mais elevada no índice dos ODS - o sistema de classificação dos países pelo seu desempenho global nos ODS - têm vastas pegadas ecológicas.

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A Finlândia, por exemplo, está no topo do índice dos ODS. No entanto, os finlandeses consomem cerca de 29,5 toneladas de produtos por ano. Se toda a gente no mundo consumisse a este ritmo, seriam necessários os recursos materiais de quatro Terras.

O país também emite 13 toneladas métricas de dióxido de carbono per capita por ano - cerca de 13 vezes a quantidade emitida por uma pessoa média em África.

Então, como é que o país consegue ter um desempenho tão bom no índice dos ODS? Porque tem uma pontuação elevada nas métricas de "desenvolvimento", ao mesmo tempo que desce nas de "sustentabilidade".

Isto não quer dizer que os objetivos de desenvolvimento, como acabar com a pobreza e alcançar a igualdade de género, não sejam também vitais, claro. Mas quando se trata de economia, a obsessão com o crescimento - incorporada no ODS 8 da ONU e em toda a agenda 2030 - não é boa para o planeta.

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O desenvolvimento e a sustentabilidade podem coexistir?

O Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida de todos os bens e serviços finais produzidos num país. É a métrica pela qual muitas organizações internacionais (incluindo a ONU) medem o crescimento e o desenvolvimento.

Mas o PIB não tem em conta o impacto ambiental. Por exemplo, investir dinheiro em armamento ou em combustíveis fósseis aumentaria o PIB de um país. De facto, as despesas militares dos EUA representam 3% do PIB do país.

Mas num artigo de investigação publicado em março do ano passado, Bonnedahl e os seus co-autores descrevem o PIB como "cego" em relação ao ambiente.

Sustainable development discourse is not always about sustainable development. It’s about sustaining development.

É um excelente exemplo de como o "desenvolvimento" e a "sustentabilidade" nem sempre são companheiros fáceis.

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"Há uma frase de que gosto. É a seguinte: o discurso do desenvolvimento sustentável nem sempre tem a ver com o desenvolvimento sustentável. Trata-se de sustentar o desenvolvimento", afirmou Bonnedahl.

Bonnedahl e os seus colegas apelam a novos ODS que dêem prioridade a uma "sustentabilidade forte" - tendo em conta os limites ecológicos em termos de riqueza e de crescimento da população humana.

"Os objectivos que escolhemos não são neutros. Reflectem valores específicos", diz Bonnedahl.

"Então, será que valorizamos salvar o planeta?"

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