Um processo de adoção é sempre um longo caminho. As incertezas dominam o percurso, sobretudo se estiver outro país envolvido. A Convenção de Haia sobre a proteção de crianças levou quase 20 anos a chegar ao Vietname – entrou em vigor em 2012. Os dossiês de adoção internacional que foram abertos desde então encontram-se bloqueados.
É impossível apurar o número de órfãos que existe no país. Há estimativas que apontam para mais de um milhão e meio. A questão é que só os orfanatos estatais são reconhecidos. Mas há dezenas doutros, que funcionam na fronteira da legalidade, e que acolhem centenas de crianças que dificilmente vão encontrar uma família.
Outras tiveram mais sorte. A partir de uma pequena localidade francesa junto à Suíça, o casal Sylvie e Cédric abriu um processo em 2008 e conseguiu adotar duas crianças vietnamitas. Chamam-se Paul e Charline. O processo deles durou 5 anos, o que é a média. Até obter a autorização pode passar quase um ano. Depois é que começa a espera, que pode mesmo continuar após conseguirem uma criança. “Eles dão-nos o acordo, aguardámos alguns meses, o que é a parte mais difícil deste percurso. Depois atribuem-nos uma criança, revelam-nos a identidade, a idade. Mas depois é preciso esperar ainda mais. Aguentamos, esperamos – é duro, porque estamos a sofrer. Perguntamo-nos: ‘mas, se ele está à nossa espera, porque é que não o podemos ir buscar? Como está ele de saúde? Estaria melhor connosco.’ Mas não há qualquer contacto com o orfanato”, explica Sylvie.
O casal foi duas vezes ao Vietname. Regressou com as crianças nos braços. Depois de obterem a luz verde, têm três semanas para ir buscá-las. Cédric afirma que “estas crianças são sobreviventes. Conseguem continuar, mesmo após terem sido abandonadas. Daí a força que têm quando se encontram com os pais adotivos.”
Fomos ao Vietname conhecer alguns desses sobreviventes. É muito pouco provável que estas crianças venham a conhecer o mesmo destino de Paul e Charline. Em vez disso, vivem numa casa degradada, numa rua exígua de Ho Chi Minh, sem perder a curiosidade, nem o sorriso. Este é um orfanato privado, que depende das ajudas da população local. Phạm Thiên Đơn é a diretora: “Pouco orfanatos têm autorização para acolher as crianças como este tem. A maior parte deles não tem licença de funcionamento. Pegam nos miúdos e pronto. São as instituições que pertencem ao Estado que têm a licença para dar as crianças para adoção.”
É difícil saber quantos sítios destes existem no Vietname. As crianças nos orfanatos privados, como este, não podem ser adotadas. E, mesmo que pudessem, a lei de 2012 impõe muitos condicionamentos aos processos internacionais. Um dos efeitos perversos tem sido o aumento de visitas de casais estrangeiros dispostos a dar diretamente dinheiro para levar as crianças. Segundo Phạm Thiên Đơn, “os casais estrangeiros vêm ter connosco. Eles sabem que, para conseguir adotar, têm de ir a outros sítios. Mesmo assim, vêm até aqui tentar comprar as crianças. Eu não permito, mas há sitios que sim.”
Em teoria, a adoção é possível nas instituições estatais. Na prática, são muito poucos os casos nos últimos anos. Em 2010, houve 469 crianças vietnamitas adotadas por franceses, por exemplo; em 2013, foram apenas 89. No orfanato que visitámos, há 70 crianças, algumas com escassas semanas. Mas há também jovens de 18 anos. Cinco voluntários, entre os quais Dominique Broncard, tentam dar o apoio possível perante a falta de condições. “São as mães que não querem. Se fores mãe solteira, corres o risco de não arranjar um marido. Outra das situações que temos aqui no Vietname é o que acontece quando morre um dos progenitores. Se o outro se voltar a casar, os filhos do primeiro casamento vêm parar a sítios como este, ao orfanato”, garante Dominique.
É ele quem paga a escola das crianças, até porque sabe que não há grandes soluções. “Quem é que os vai adotar? Os vietnamitas? Será que há muitos vietnamitas com condições para adotar crianças? Ou vão ser adotados por estrangeiros? Aquilo que sei é que os vietnamitas são muito agarrados à terra, às raízes. Não sei se aguentam estar longe”, declara.
O objetivo da Convenção de Haia é manter a criança, tanto quanto possível, no seu país de origem. Os mais pequenos, até aos 3 anos de idade, deixam de ser propostos para adoção internacional. O resultado é que, entre 2005 e 2010, os processos diminuíram em mais de um terço nos principais países de acolhimento.
Grâce Dersy, vice-presidente da associação de apoio a famílias na região do Rhône – EFA -, salienta que “hoje em dia, aquilo que acontece é que, antes de haver um processo no estrangeiro, o país de origem tem de dar prioridade à adoção no seu próprio território. Isso provocou uma redução dos processos nos últimos anos. Os países passaram a apresentar perfis de crianças mais velhas, ou de irmãos, ou de portadores de deficiências. E aí constatamos que a maioria das famílias francesas, por exemplo, quer bebés, em bom estado de saúde, o que não corresponde às propostas apresentadas.”
Os orfanatos têm cada vez menos espaço devido a uma questão que parece colocar-se friamente num desencontro entre a oferta e a procura.