A Euronews foi à Roménia conhecer os motivos da revolta da cidadania e da preocupação da União Europeia.
A Roménia vive as manifestações mais importantes do país desde o fim do regime Nicolae Ceaușescu, em dezembro de 1989. A população, organizada em plataformas sociais, denuncia o que define como uma corrupção sistémica, que afeta a vida pública e o bem-estar dos romenos.
Attila Bilro lidera uma equipa de jornalistas de investigação. O grupo quer saber mais sobre possíveis atividades criminosas de partidos e cargos políticos.
Investigam as atividades de pessoas como Liviu Dragnea, atualmente líder do Partido Social Democrata (PSD, centro-esquerda), no poder em coligação com a Aliança de Liberais e Democratas (ALDE, centro-direita e populistas).
O Governo de coligação na Roménia sofreu, no final do mês de janeiro, uma renovação. Viorica Dăncilă, antiga deputada no Parlamento Europeu, é a nova primeira-ministra. Próxima do líder do seu partido, Dăncilă susbtitui Mihai Tudose, que entrou em conflito com Dragnea, o número um do PSD, por recusar-se a apoiar uma polémica reforma da Justiça, que preocupa cidadãos, oposição e a União Europeia.
Em entrevista à Euronews, Atilla Bilro explica que Dragnea pode ser considerado, atualmente, como “o político mais influente na Roménia.”
“Ele controlava uma empresa de construção, a Tel Drum. Segundo um relatório dos serviços secretos romenos, tinha o controlo total da empresa. A Tel Drum fez lucros de milhões e milhões de euros. Fundos com origem nos orçamentos públicos romenos, tanto os locais como o nacional. E teve lucros no Condado de Teleorman, a região de Dragnea e controlada… por Dragnea,” explicou Bilro à Euronews.
Os lucros alegadamente obtidos pela Tel Drum teriam como destino, de acordo com Bilro, “os próximos do líder do PSD,” assim como o filho de Liviu Dragnea. “Foram gastos fundos para fazer tunning num carro de luxo do filho,” contou o jornalista romeno.
A Euronews esteve também no Condado de Teleorman, que os media romenos descrevem como o “grande feudo de Liviu Dragnea.”
Em Telorman, disse Carmen Dumitrescu, jornalista de investigação, a Tel Drum terá obtido grandes lucros. Há fortes indícios da obtenção de contratos “de forma duvidosa” e da “entrega de terrenos públicos ao setor privado.”
Um dos terrenos foi a chamada Ilha de Belina. “Quando Dragnea assumiu a pasta do ministério do Desenvolvimento Regional (…) aprovou a concessão da Ilha de Belina à Tel Drum. A empresa era alegadamente dirigida pelo próprio Dragnea, ainda que a situação não fosse clara,” explicou Dumitrescu.
Em Belina, a Euronews foi ajudada por um guia, pescador na região. Preferiu não dar a cara e falou, na nossa reportagem, com o rosto coberto. Pediu anonimato, porque tem “medo das represálias de uma rede muito poderosa” que alegadamente opera na região.
“Antes, era possível pescar aqui,” explica, apontando para a zona agora em mãos da Tel Drum.
“Até faziamos churrascos na Ilha de Belina. Mas, agora, há uma proteção e não podemos entrar aqui. Desde que a Tel Drum ficou com os terrenos, fecharam tudo e só quem lá trabalha pode entrar.”
Atividades como as da Ilha de Belina permitiram à Tel Drum angriar milhões de euros em fundos europeus. Suspeita-se que, para obter os fundos, a empresa terá falsificado documentos.
Mas Bruxelas está atenta. O Organismo Europeu de Luta Contra a Fraude, OLAF, investiga o caso. A Comissão Europeia diz que, caso as suspeitas venham a provar-se, quer o dinheiro de volta.
Carmen Dumitrescu realça que o que está em jogo “são os impostos dos europeus.” Mas que também a DNA, a Agência Nacional de Luta Contra a Corrupção da Roménia, DNA (sigla em romeno), se encontra a investigar as atividades da Tel Drum.
Depois da Ilha de Belina, a equipa da Euronews esteve em Turnu Măgurele, a terra natal de Liviu Dragnea. Foi nesta pequena cidade de cerca de 25 mil habitantes, no Condado de Telorman, sul da Roménia, que começou a carreira política do atual líder do PSD.
Uma carreira de um filho da terra que não fez dele um político muito popular, se tivermos em conta as opiniões na ruas. Adi Maruntelu, de 53 anos, disse que não consegue encontrar trabalho e que tudo era culpa de Dragnea:
“É uma coisa boa, isso de o homem de bigode ser deitado abaixo,” explicou Maruntelu. “Gozou com todo o Condado de Teleorman e deixou-nos mais pobres. E as pessoas continuam a votar no PSD.”
“Não há trabalho para ninguém e a culpa é dele. É por isso que os nossos filhos se vão embora. É por causa daquela gente que estamos assim. Temos de recuperar a nossa dignidade e de mostrar que podemos derrubá-los,” continuou.
De volta a Bucareste, encontrámos Laura Kövesi, que, com apenas 45 anos, dirige a agência responsável pelos grandes processos anti-corrupção que a Roménia nos últimos anos. Graças a investigações levadas a cabo pela sua equipa, um antigo primeiro-ministro foi condenado, assim como mais de 50 membros do parlamento.
Mas o trabalho da Agência Nacional Anti-corrupção, a DNA (Direcţia Naţională Anticorupţie), poderá ficar seriamente comprometido, graças às reformas da Justiça impostas pela maioria.
“Penso que esta reforma nada tem a ver com o desejo de melhorar a Justiça,” explica Kövesi. A diretora da DNA acredita que são as investigações da agência – e as consequências das investigações – o que motiva as mudanças.
O pior, explicou Kövesi é que as mudanças “poderão afetar outras investigações, como as relacionadas com o tráfico de drogas, com o tráfico de Seres Humanos ou os crimes informáticos.”
“Vão amputar as leis e destruir as ferramentas de investigação com que trabalhamos.”
A DNA investiga casos de corrupção como aquele que viveu Serban Marinescu. Arquiteto, liderou uma equipa que ganhou um concurso público para renovar uma praça em Ramnicu Valcea.
Foi depois contactado por um representante local, que exigiu “10% do que ganhassem” para a renovação da zona urbana. Denunciaram o caso e, com recurso a uma câmara de vídeo escondida, filmaram o momento em que o presidente da Câmara Municipal, neste caso, do Partido Nacional Liberal (PNL, liberais-convervadores, centro-direita).
Emilian Francu, o presidente da Câmara, acabou detido.
Apesar de episódios como este, o Governo romeno e a maioria dos deputados nas câmaras defendem que operações com câmaras de vídeo escondidas são uma forma pouco clara e mesmo de resolver casos de corrupção.
Liviu Dragnea não respondeu aos pedidos da Euronews para dar a conhecer o seu ponto de vista, mas pudemos falar com Serban Nicolae, líder do grupo parlamentar do PSD no Senado (câmara alta), para quem as operações da DNA parecem estar ligadas ao SRI (Serviciul Român de Informații) os serviços secretos romenos.
“Se forem feitas investigações com recurso a protocolos secretos e com agentes dos serviços secretos, estamos perante uma situação ilegal. E é parte do abuso de poder que existe. É como um cancro na nossa sociedade que mina a credibilidade do poder judiciário.”
Nicolae acredita que agências como a DNA, os juizes e os procuradores devem ser controlados para evitar abusos.
“Se temos uma pessoa corrupta (…) não é necessário deter essa pessoa. Porque já temos as provas e as detenções preventivas não são uma forma de sancionar. São formas de demonstração de poder da parte dos procuradores. É uma forma de julgamento, de justiça de rua.”
Mas a maioria dos juizes e procuradores romenos rejeita a reforma. Lucia Zaharia é membro da plataforma Forum dos Juizes Romenos. À Euronews explicou que as reformas são adotadas de forma unilateral e sem ter em conta a opinião técnica dos profissionais:
“As reformas do poder judiciário fazem com que o controlo sobre juizes e procuradores seja demasiado intenso. Podem sofrer vários tipos de sanções. Podem mesmo perder o posto de trabalho. Sinto-me mais vulnerável e penso que todos os juizes e procuradores se sentem da mesma forma.”
O Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, visitou a Comissão Europeia, em Bruxelas, quarta-feira, e prometeu não baixar os braços na defesa da independência do sistema judicial.
A Roménia ainda não pertence ao espaço Schengen de livre circulação. A Uniao Europeia já fez saber que o acesso poderá continuar a ser vedado se as reformas não forem revertidas.
Com Ana Serapicos, António Oliveira e Silva, Dulce Dias, Michel Santos e Nuno Prudêncio